A proposta que garante o fornecimento gratuito de spray de extratos vegetais, conhecido como spray de pimenta, para mulheres vítimas de violência doméstica ou sob risco de feminicídio avançou mais uma etapa importante na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. De autoria do deputado Alex Brasil, o projeto foi aprovado na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está semana na Comissão de Finanças.
Agora, a matéria segue para análise na Comissão de Segurança Pública e, posteriormente, para votação em plenário.
O projeto prevê a distribuição gratuita do dispositivo de defesa pessoal para mulheres que possuam medida protetiva deferida pela Justiça, além de ações complementares como orientação, capacitação e treinamento para o uso responsável do equipamento.
Segundo o deputado Alex Brasil, a iniciativa nasceu de um caso que gerou forte comoção em Santa Catarina: a morte da estudante Catarina, ocorrida durante uma trilha na Praia do Matadeiro, em Florianópolis.
“Esse projeto tem um significado muito forte. Ele nasce de uma dor real. A morte da Catarina não pode ser apenas mais um número. Precisamos transformar essa tragédia em ação concreta para proteger outras mulheres. No mês da mulher, ver esse avanço é motivo de esperança. Por mim, toda mulher teria acesso a um instrumento de defesa como esse ou até mesmo uma arma de fogo”, destacou o parlamentar.
A proposta também estabelece critérios para a concessão do spray, priorizando mulheres de baixa renda e garantindo que a distribuição seja acompanhada por órgãos de segurança pública, com registro e orientação adequada.
Para o deputado, o objetivo é claro: ampliar a proteção, prevenir a violência e dar mais autonomia para que mulheres possam se defender em situações de risco. Com a tramitação avançando, a expectativa é que o projeto seja aprovado nas próximas etapas e se torne uma política pública efetiva de proteção às mulheres em Santa Catarina.
Fonte / Foto: Ascom Alex Brasil
A proposta que garante o fornecimento gratuito de spray de extratos vegetais, conhecido como spray de pimenta, para mulheres vítimas de violência doméstica ou sob risco de feminicídio
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