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FLORIANÓPOLIS
O deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) defende uma maior rigidez nas penas aplicadas aos menores infratores. Embasado em dados nacionais e estaduais, além de pesquisas de opinião, Marcos Vieira acredita que chegou a hora do debate com a sociedade e com as entidades. “Se tornou um deboche para quem combate o crime prender um menor e logo em seguida ele ser solto, pois a lei é branda. Imagina então para as vítimas, que podem encontrar o bandido na rua”, defende o deputado.
Comparado com outros países, o Brasil tem uma das maiores idades penais para os adolescentes. “Na Europa, têm países que definiram como 10 anos. Em Portugal, por exemplo, os jovens que cometem crimes, entre 16 e 21 anos, são julgados em um regime especial”, explica Vieira.
Vieira levanta a questão sobre o prazo de detenção dos jovens infratores, podendo passar para oito ou 10 anos, dependendo do tipo de crime e da reincidência. “No Brasil, o Ibope fez uma pesquisa e ao menos quatro entre cinco brasileiros concordam com a redução da maioridade penal para 16 anos. O governo federal tem que estar atento para o debate e não como está fazendo, indo à imprensa dizer que é contrário, sem dar ouvidos à população”, diz.
Em Santa Catarina, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública de 2011, foram apreendidos 2.281 garotos e garotas por porte ou tráfico de drogas. No mesmo ano, 50 adolescentes se envolveram com homicídios. Somente em Florianópolis foram 695 ocorrências de furto envolvendo menores.
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