TRESC reúne juízes eleitorais e intensifica preparativos para o pleito
Última atualização 23 de julho de 2012 - 00:00:00
Um dia de trabalho com a revisão de aspectos importantes da legislação, do planejamento e da execução dos principais procedimentos para as eleições municipais deste ano foi a tÔnica da reunião dos juízes eleitorais do estado que ocorreu em Florianópolis, sexta-feira (20), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina, em Florianópolis.
No início dos trabalhos, pela manhã, o evento contou com a presença da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. O encerramento da reunião aconteceu após as 19h com o pronunciamento final dos desembargadores Luiz Cézar Medeiros e Eládio Torret Rocha, respectivamente presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Ainda pela manhã, os magistrados que comandarão as eleições municipais deste ano analisaram questões judiciárias, especialmente sobre a tramitação de diversas ações e procedimentos eleitorais, em apresentação feita pela secretária judiciária, Clycie Damo Bertoli.
Nocomeço da tarde, o secretário de Administração e Orçamento, Eduardo Cardoso, falou sobre a gestão dos recursos e contratos, explicando aspectos relacionados com a contratação de pessoal e a realização de despesas em geral para o pleito.
Já o coordenador de eleições, Paulo Dionísio Fernandes, destacou pontos sobre as etapas do planejamento das eleições e enfatizou a importãncia da presença dos juízes eleitorais nas audiências públicas previstas para reforçar ainda mais a legitimidade desses procedimentos.
O secretário de Tecnologia da Informação, Renato Ávila Pacheco, fez uma explanação sobre os procedimentos técnicos do processo de votação, ao mesmo tempo em que garantiu ser totalmente seguro o sistema. Além de explicar as várias barreiras que garantem a inviolabilidade da urna eletrÔnica, o secretário apresentou números que foram colhidos em recentes pesquisas e demonstram a grande aceitação e confiabilidade depositada pelos eleitores no sistema de votação brasileiro.
A assessora de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial, Ana Patrícia Tancredo Gonçalves Petrelli, disse que, para o sucesso das eleições, é fundamental o envolvimento e a participação dos veículos de comunicação no processo. Para isso, sugeriu aos juízes eleitorais que mantenham um bom relacionamento com a imprensa, tornando-a verdadeira parceira na divulgação e na transparência das diversas etapas do pleito.
Falta de pessoal
O secretário de Gestão de Pessoas, Edmundo Cesar Nunes, revelou existir grande defasagem no quadro de pessoal da Justiça Eleitoral catarinense, especialmente nas zonas eleitorais. Apesar dessa situação, ele tranquilizou os magistrados ao dizer que servidores da sede estão sendo deslocados para suprir as deficiências nos cartórios.
Além disso, o secretário garantiu que medidas estão sendo tomadas para não prejudicar o bom andamento dos trabalhos e recomendou aos juízes eleitorais, em casos críticos, que façam a requisição de servidores, conforme caráter mais flexível concedido ao instituto em recente resolução do TRESC.
Na apresentação da coordenadora de Controle Interno, Denise Schlickmann, foram destacados aspectos relevantes da legislação sobre prestação de contas de campanha, abertura de conta bancária,arrecadação de recursos, pagamento de despesas,doações e, por fim,análise ejulgamento dos processos.
O juiz Luiz Henrique Martins Portelinha, integrante do pleno do TRESC, expÔs uma compilação de princípios e regras que envolvem a propaganda eleitoral. Na condição de magistrado que já comandou várias eleições municipais, fez uma série de recomendações aos colegas para conduzirem bem as questões envolvendo a propaganda. “A eleição municipal é muito disputada e os juízes eleitorais precisam ficar atentos a tudo o que acontece.É preciso intervir sempre com agilidade, firmeza e serenidade, além de buscar um bom relacionamento com as lideranças dos partidos políticos para solução dos conflitos”, ressaltou.
Apoio das polícias
Representantes dos comandos das polícias federal, civil e militar de Santa Catarina asseguraram total apoio à Justiça Eleitoral nas eleições. Falaram na reunião o superintendente da Polícia Federal, Ademar Stocker; o chefe da Polícia Civil, Ilson da Silva; e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nazareno Marcineiro. As autoridades policiais garantiram que colocarão o efetivo máximo à disposição em todo o estado para dar asegurança necessária aos trabalhos.
No fim da reunião, o presidente do TRESC, desembargador Luiz Cézar Medeiros, agradeceu a presença dos juízes e fez um balanço positivo da reunião. “Foi um dia de muito trabalho, iniciado pela ministra Cármen Lúcia e tendo continuidade com temas apresentados pelos secretários e servidores, a participação do juiz Portelinha, que elencou aspectos importantes da propaganda eleitoral, e por fim, contamos com o apoio das autoridades policiais para mais essas eleições, que certamente como as anteriores, serão novamente um sucesso em Santa Catarina”, afirmou.
O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Eládio Torret Rocha, lembrou a importãncia da reunião. “Depois de 10 anos, novamente reunimos os juízes eleitorais, dos quais um terço presidirão uma eleição pela primeira vez, e, com a troca de experiências e informações repassadas, vamos mais uma vez realizar um trabalho histórico,à altura da tradição da Justiça Eleitoral catarinense”, exortou.
deixe seu comentário