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Toque de recolher passa a valer em SC – Foto: Anderson Coelho/NDO decreto que obriga o toque de recolher em Santa Catarina, foi assinado nesta sexta-feira (4), no DOE (Diário Oficial do Estado). A medida começa a valer a partir das 23h deste sábado (5) e vale pelo menos para os próximos 15 dias.
Assim como adiantou a reportagem do ND+, o toque de recolher começa a valer das 0h e finaliza às 5h, podendo receber novos clientes até 23h.
As novas restrições foram definidas após reunião entre o governador Carlos Moisés (PSL) com os prefeitos das maiores cidades do Estado e a Fecam (Federação Catarinense de Municípios), na última quarta-feira (2).
Conforme o decreto nº 970, não está permitido a circulação e de aglomeração de pessoas em espaços, públicos e privados, e em vias públicas.
Além disso, o transporte público seguirá sem maiores alterações, tendo a ocupação estipulada em 70% da capacidade. Vale ressaltar que os municípios podem, no máximo, enrijecer as medidas.
Além disso, outras restrições foram anunciadas como forma de combater o avanço da pandemia no Estado. Confira o que muda em Santa Catarina com o novo decreto:
Atendimento à noite
Dentre as restrições, a principal delas está no limite para o funcionamento de estabelecimentos noturnos. O atendimento presencial poderá receber clientes até 23h, mas será limitado até 00h. Depois disso, segue o funcionamento no sistema delivery ou retirada no balcão.
Toque de recolher
Esse recolhimento da população deverá ser estendido entre 0h e 5h. Assim como a restrição de circulação e de aglomerações de pessoas em espações, públicos e privados, e em vias públicas.
No entanto, o decreto estabelece que fica permitida a circulação de pessoas necessária ao atendimento de situação de emergência ao percurso residência ao trabalho e seu retorno. Assim como o funcionamento de atividades e serviços essenciais.
Transporte coletivo
Conforme apurado, questões como o transporte público seguirá sem maiores alterações tendo a ocupação estipulada em 70% da capacidade.
Uso de máscaras
O uso de máscara passará a ser obrigatório em todo o território estadual, bem como outras medidas para que aglomerações sejam evitadas.
Força-tarefa para fiscalização
Na tarde desta sexta-feira (4), em reunião por webconferência, a secretaria de Estado da Saúde e a Dive (Diretoria de Vigilância Epidemiológica) discutiram e encaminharam com todos os setores de vigilância sanitária municipal e as forças de segurança, ações de fiscalização ostensiva ao cumprimento das regras.
Foi criada uma força-tarefa, coordenada pelo Grupo de Ações Coordenadas para atuar na fiscalização e cumprimento do decreto em todos os municípios catarinenses. A conscientização da população é fator importante no enfrentamento à pandemia, na prevenção e proteção e para que mais restrições sejam evitadas.
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