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Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina
(Aresc) anuncia a redução de tarifas do gás natural em média de -9,40% a partir
de 1º de janeiro de 2023. O efeito estimado será diferente para cada grupo de
usuários. A maior queda, de -10,84% será para a tarifa industrial; a comercial
terá retração de -8,25%; a residencial, de -7,11% e o GNV (Gás Natural Veicular)
terá redução de -1,96%.
Os percentuais são resultados do cálculo das tarifas do
insumo no Estado com base na conta gráfica, feito pela Agência Reguladora,
usando dados semestrais. Também entrou nessa conta gráfica do segundo semestre
de 2022 a redução de 5% no preço do gás natural concedida pela Petrobras em
outubro.
O preço do GNV terá redução menor porque ele já caiu em
meados do ano em função da lei complementar nacional número 194, quando o
governo federal zerou PIS, Cofins, Pasep e Cide sobre combustíveis até janeiro
de 2023, afirma o diretor de Energia e Gás da Aresc, engenheiro Silvio Rosa.
“O preço do gás natural está caindo, a princípio, porque a
Europa estocou tanto o insumo para o inverno deles, que está sobrando agora.
Mas também tem a questão contratual da SCGás, que reduz o preço do Brent de 17%
para 14%. É o percentual sobre o preço de óleos, que determina o reajuste do
gás no contrato que ela tem com a Petrobras”, explica Silvio.
O Presidente da Aresc, João Carlos Grando reforça que no
início do ano o Estado será brindado com essa boa notícia. A redução do valor
do gás natural vai influenciar positivamente no consumo. “A Agência Reguladora
busca sempre garantir ao consumidor a melhor tarifa possível, o equilíbrio de
uma modicidade tarifária e auxiliar na boa prestação de serviço pela SCGás”,
acrescenta Grando.
O repasse do custo do gás natural para as tarifas é feito
duas vezes por ano, em julho e janeiro, conforme a resolução nº 73 da Aresc. Ao
longo do semestre, a SC Gás fornece informações mensalmente, a agência
reguladora avalia esses dados e publica.
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