Senado aprova reoneração e isenção de PIS/Cofins para diesel
Última atualização 30 de maio de 2018 - 10:12:32
O presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (MDB-CE) conduz sessÃo em Brasília (DF) – 29/05/2018 (Waldemir Barreto/Agência Senado)
O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que reonera a folha de pagamento de 28 setores da economia ainda em 2018 e também zera até o fim do ano as alíquotas do PIS/Cofins sobre o diesel, deixando para o presidente Michel Temer a tarefa de vetar a isençÃo e definir novas fontes que garantam a reduçÃo de 0,46 real no preço do combustível.
A aprovaçÃo da proposta sem qualquer mudança faz parte de acordo fechado com Temer e sua equipe econômica, segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), na tentativa de atender a demandas de caminhoneiros, em paralisaçÃo há mais de uma semana.
Diante do temor de um retorno do projeto à Câmara caso o texto fosse alterado, o que demandaria mais tempo e poderia prolongar a crise com caminhoneiros, Eunício atuou como fiador e garantiu o compromisso de veto de Temer.“VÃo-se os anéis, ficam-se os dedos, com o compromisso do governo de vetar algo que nÃo foi proposiçÃo do governo. Foi um projeto que veio da Câmara, e que se nós fizéssemos qualquer alteraçÃo, atrasaria essa negociaçÃo e representaria, talvez, uma suspeita na categoria: ‘será que o acordo vai ser cumprido?’ Sim, o acordo já está sendo cumprido e já é uma realidade”, disse a líder da maioria na Casa, Simone Tebet (MDB-MS).
Os integrantes da base e até mesmo alguns opositores a Temer concordaram com a necessidade de encerrar a tramitaçÃo do projeto e enviá-lo à sançÃo, como de fato ocorreu.
Mas boa parte da oposiçÃo questionou a certeza de veto e criticou a aprovaçÃo de um texto que poderia refletir na retirada de recursos para a seguridade social, caso a isençÃo de PIS/Cofins nÃo seja vetada.
Houve até uma tentativa de cortar do texto o dispositivo que trata da reduçÃo a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, mas a emenda que previa a retirada, analisada em uma votaçÃo à parte, foi rejeitada por 51 votos a 14.“O que foi aprovado eu considero o maior absurdo desde que eu fui eleito senador… É zerar PIS/Cofins para fazer subvençÃo à Petrobras, aos acionistas da Petrobras e, mais ainda, senhores, aos importadores de diesel”, disse o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), durante a votaçÃo.
“Eu nunca vi um projeto tÃo covarde. PIS/Cofins, nós estamos falando sabe do quê? Dos miseráveis. NÃo é classe média baixa, nÃo, é… Miseráveis. É dinheiro sabe de quê? É dinheiro de seguro-desemprego, é dinheiro de seguridade social, assistência social.”
Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), o Planalto definirá, por meio de decreto, outras fontes para bancar o compromisso fechado com caminhoneiros de reduzir o preço do óleo diesel em 0,46 real.
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