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Um auxílio emergencial de R$ 900 deverá beneficiar até 67 mil famílias em situação de vulnerabilidade e desemprego, cuja renda vinha dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19 em Santa Catarina, através do programa SC Mais Renda criado pelo Governo do Estado.
No início do ano, o governador Carlos Moisés havia determinado a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade da criação do benefício.
Com a emenda apresentada agora, o valor proposto do SC Mais Renda chega a R$ 900, com um número maior de beneficiários.
A MP 240 já está tramitando na Alesc.
O pedido de alteração, por meio de emenda substitutiva global, será entregue nesta quarta-feira por secretários de Estado ao presidente do Legislativo Estadual.
O auxílio financeiro será dividido em três parcelas de R$ 300 e poderão ser contempladas famílias registradas no CadÚnico (Cadastro Único) e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que não receberam nenhum auxílio do Governo Federal.
Além de pessoas desempregadas que atuavam nos setores ligados à alimentação, alojamento, promoções, eventos e turismo, o Governo do Estado incluiu no pacote pessoas que trabalhavam no transporte coletivo e perderam seus empregos.
A concessão e a forma de pagamento serão definidas pela SDS (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social), em conjunto com a SEF (Secretaria de Estado da Fazenda).
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