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De acordo com estimativas do governo, a nova rodada de
saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode beneficiar cerca de
40 milhões de trabalhadores, que têm contas com saldo no fundo de garantia.
O valor a ser liberado para o saque do FGTS ainda está sendo
estudado e foi anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta
terça-feira (22) e pode ficar entre R$ 500 e R$ 1.000 por trabalhador. As
informações são da Folha de São Paulo.
A medida deve proporcionar uma injeção de recursos superior
a R$ 20 bilhões. Há simulações onde o total liberado fica perto dos R$ 30
bilhões e a expectativa do governo é que a nova rodada de saques seja anunciada
pelo governo nos próximos 20 dias.
A definição desse limite depende de análise sobre
disponibilidade financeira, que precisa assegurar recursos para os saques
regulares, por exemplo, em demissões sem justa causa ou compra da casa própria
e o orçamento para os financiamentos habitacionais e de infraestrutura urbana e
saneamento.
De acordo com integrantes do governo, com a liberação do
FGTS a intenção é auxiliar os brasileiros que enfrentam dificuldades por
endividamento e também o peso da inflação no bolso dos trabalhadores.
Nova rodada
Se for confirmada a nova rodada, será a terceira vez que o
governo de Jair Bolsonaro autoriza saques extraordinários dos recursos do FGTS.
A primeira foi em 2019, quando a injeção de recursos ajudou
a dar sustentação à atividade econômica. A segunda rodada ocorreu em 2020 com
as medidas para o enfrentamento da pandemia e efeitos da Covid-19.
Em 2017, o governo Michel Temer (MDB) permitiu o saque de
contas inativas – quando o contrato de trabalho é rescindido, mas o saldo fica
na conta, como acontece em casos de pedido de demissão.
De acordo com integrantes do governo, a tendência é que
valor seja liberado a todos os trabalhadores que possuam saldo disponível no
fundo, com uso livre de acordo com as necessidades do beneficiário.
Como sacar o FGTS
O FGTS é uma espécie de poupança do trabalhador e só pode
ser sacado em algumas situações como demissão sem justa causa, casos de doença
grave e compra de imóvel.
O governo chegou a flexibilizar o uso de recursos em 2019,
quando instituiu o saque-aniversário, que passou a permitir que o trabalhador
retire, no mês de aniversário, uma parte do saldo acumulado.
Quem tem direito
Todo o trabalhador brasileiro com contrato formal, regido
pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), tem direito ao FGTS. São
incluídos trabalhadores domésticos, temporários, rurais, intermitentes, avulsos
e safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e
atletas profissionais.
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