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Em Santa Catarina, a média de elucidação dos homicídios ocorridos até 2007 que estavam com inquérito policial em aberto foi superior à média nacional. Dos 235 inquéritos nesta situação, 132 já foram finalizados. Destes, em 31 casos (23,5%) foram propostas denúncias. A média nacional foi de 19%.
Elucidar estes inquéritos é a segunda das quatro metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Os números foram apresentados nesta quarta-feira, em Brasília, em entrevista coletiva do Ministro da Justiça, do Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os dados são atualizados num sistema criado pelo CNMP, conhecido como “InqueritÔmetro”, disponível a todo cidadão pela internet. O InqueritÔmetro contém as informações relativas aos Inquéritos Policiais (IPs) de todas as unidades da Federação.
A ferramenta informa o estoque inicial, a produtividade e o estoque atual, além de um gráfico com o percentual da meta, um gráfico com a distribuição da produtividade— denúncia, desclassificação e arquivamento— e um quadro comparativo com o percentual atingido em cada Estado da Federação, por ordem de produtividade.
Em outubro de 2011, o Ministério Público de Santa Catarina recebeu da Polícia Civil os dados quantitativos e identificadores dos inquéritos policiais objeto da meta.
— O número inicial foi de 235, relativamente baixo se comparado a outros Estados da Federação. O Rio de Janeiro, por exemplo, tinha 47.177 inquéritos policiais não concluídos— avalia o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR), promotor de Justiça Onofre José de Carvalho Agostini, na condição de Gestor de Metas da Enasp no ãmbito do MPSC.
Segundo dados repassados pelas promotorias de Justiça, nos IPs da Meta 2, até 31 de maio de 2012, 132 IPs foram finalizados, isto é, 56,2% do total. Nesses, foram oferecidas denúncias em 31 casos (23,5%), foram propostos 92 arquivamentos (69,7%) e em 9 IPs houve desclassificação (6,8%).
— Esses dados permitem afirmar que, até maio, o índice de elucidação de crimes dos inquéritos inscritos na Meta 2 em Santa Catarina é superior à média nacional. A tendência é que, com o retorno das diligências realizadas, esse índice seja ainda maior— considera Agostini.
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