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O ministro do Trabalho e Emprego,
Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302,
deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional
passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço
fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço
fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o
ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo
(12), na TV Brasil.
Além do novo reajuste, a retomada
da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades da
pasta. De acordo com o ministro, a política mostrou bons resultados nos
governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Marinho foi
ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.
“Nós conseguimos mostrar que era
possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a
massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política
de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir
o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar
previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É
importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os
governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o
salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, explicou.
“Veja, se esta política não tivesse sido
interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma e o governo tenebroso
do Temer e do Bolsonaro, o salário mínimo hoje estaria valendo R$1.396. Veja
só: de R$1.302 para R$1.396 é o que estaria valendo o salário mínimo hoje.
Portanto, foi uma política que deu muito certo”, destacou Marinho.
“Emprego na veia”
Durante a entrevista, o ministro
do Trabalho falou das expectativas da pasta para esta nova gestão e destacou a
reparação das relações trabalhistas como uma das prioridades. “Passamos por um
governo que trabalhou um processo de desmonte das relações de trabalho. Então o
contrato coletivo, negociações trabalhistas, tudo isso foi atacado de forma
feroz, a legislação trabalhista, a proteção ao trabalho, tudo isso foi atacado.
Nós precisamos enfrentar esse dilema, rever o que foi prejudicado nesse
processo de relações de trabalho, para que nós possamos de novo retomar o
processo de negociação, de valorizar o valor do trabalho em si, a massa
salarial, geração de emprego e renda. Nossa expectativa é de trabalhar esse
processo”, afirmou.
Ainda sobre as expectativas da
nova gestão, Marinho destacou a retomada das obras públicas como um impulso
para o crescimento da economia e das oportunidades de emprego. “Nós temos a
ordem de 14 mil obras paradas no Brasil, isso cria uma nova expectativa,
expectativa de gerar emprego. Obra é emprego na veia”, destacou. “Essas obras
são retomadas praticamente de forma simultânea no Brasil, eu tenho certeza que
isso vai dar um grande impacto na retomada do crescimento da economia”,
completou.
Novas formas de trabalho
O Brasil vive mudanças aceleradas
no mercado de trabalho ocasionadas pelos avanços tecnológicos. Na entrevista, o
ministro do Trabalho falou, ainda, sobre essas novas modalidades de serviço,
como o trabalho por aplicativos. “Seguramente é uma tendência que vem com muita
força. É preciso que seja introduzido nas negociações coletivas, se não nós
podemos ter muita gente desprotegida no mercado de trabalho”, afirmou.
“E tem neste [cenário] a história
dos trabalhadores por aplicativos, que muita gente pensa que é só entregador de
pizza, ou que é só o motorista do Uber, das várias plataformas de transporte de
pessoas, mas não é, está presente na saúde, na educação, na intermediação até
do trabalho doméstico. Portanto, é preciso que a gente compreenda totalmente
esse novo momento”, explicou Luiz Marinho.
Ainda sobre o assunto, o ministro
abordou a precariedade do mercado de trabalho observada nos últimos anos.
“Ocorreu em escala gigantesca e é exatamente o ponto que nós estamos [nos]
referindo. É um amadurecimento que nós vamos ter que passar. A minha preocupação
é com os trabalhadores e trabalhadoras, são eles que nós queremos proteger,
porque as empresas estão é explorando demais essa mão de obra”, concluiu o
ministro. “O que não é possível é a
desproteção. Hoje existem milhares e milhões de trabalhadores, no mundo
inteiro, não só na realidade do Brasil, trabalhando absolutamente sem nenhuma
proteção social”, acrescentou.
Confira a entrevista completa no
programa Brasil em Pauta vai que ao ar neste domingo, às 22h30, na TV Brasil.
Edição: Juliana Andrade
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