A depender do tamanho do pagamento ainda neste ano das despesas pedaladas e da frustraçÃo de receitas extraordinárias, o rombo das contas da presidente Dilma Rousseff será acima de R$ 50 bilhões em 2015 e poderá chegar a R$ 70 bilhões. Só a frustraçÃo de receitas em relaçÃo ao estimado até setembro soma R$ 50 bilhões.
Dois integrantes da área econômica nÃo descartaram a possibilidade de o déficit primário do Governo Central, que reúne as contas do Tesouro, INSS e Banco Central, chegar a R$ 70 bilhões se houver o pagamento de todos os gastos represados no ano passado e identificados pelo Tribunal de Contas da UniÃo (TCU) como pedaladas fiscais.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento de 2015, foi ainda mais pessimista e estimou na terça-feira um rombo das contas públicas deste ano de até R$ 80 bilhões.
— O valor do déficit previsto está mudando a todo momento — disse uma fonte do governo.
Quanto maior o acerto das pedaladas, maior terá que ser o déficit previsto para 2015. NÃo se trata mais de prever um superávit primário, como o governo vendeu que faria neste ano, mas o tamanho do rombo. O TCU cobra uma correçÃo de R$ 40 bilhões.
Assim que retornar ao Brasil, nesta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff pretende convocar uma reuniÃo da Junta Orçamentária para definir a nova meta fiscal. O dilema de Dilma e da equipe econômica é definir se haverá uma correçÃo de todas as pedaladas de uma única vez em 2015 ou se será feito um acordo com o TCU com um cronograma de pagamentos, com impacto também nos próximos anos.
A meta atual das contas do setor público, que nem chegou a ser aprovada, prevê superávit de 0,15% do PIB (R$ 8,7 bilhões), mas com a possibilidade de déficit primário de até R$ 17,7 bilhões (incluindo Estados e municípios) e de R$ 20,6 bilhões no resultado do governo federal por conta de uma cláusula de abatimento de R$ 26,4 bilhões.
Essa possibilidade poderá ser acionada se houver uma frustraçÃo de um grupo de receitas extraordinárias nesse valor. Entre elas estÃo o programa de recuperaçÃo de débitos em atraso, a repatriaçÃo de recursos nÃo declarados no Exterior e concessões. Todas nÃo devem se concretizar em 2015.
Há dúvidas, inclusive, sobre a arrecadaçÃo prevista de R$ 11 bilhões para este ano com as outorgas de concessÃo de hidrelétricas previstas para serem leiloadas em novembro — uma esperança final do governo para aumentar o dinheiro no caixa até o final do ano.
A expectativa do governo é de que os Estados e municípios registrem superávit primário neste ano. Fontes informaram que o governo pode fixar uma meta em torno de um déficit primário de R$ 40 bilhões, usando uma margem maior de abatimento das despesas também dos investimentos incluídos no Programa de AceleraçÃo do Crescimento (PAC).
DivisÃo
Por outro lado, há uma divisÃo no governo sobre a forma de pagamento de passivos. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já sinalizou que prefere uma “modulaçÃo” no acerto das pedaladas. Já o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defende internamente que se resolva logo a situaçÃo para entrar em 2016 com o passivo zerado das pedaladas.
O secretário-executivo do Planejamento, Dyogo Oliveira, já visitou o relator das pedaladas no TCU, ministro Vital do Rêgo, mas ainda nÃo apresentou formalmente nada à Corte sobre qual será a posiçÃo do governo no processo. Até mesmo no tribunal há a percepçÃo de que ainda nÃo há uma posiçÃo de governo, mesmo às vésperas do julgamento.
Com o resultado de 2015 já perdido, o acerto de todas as pedaladas serviria, na prática, para um novo recomeço. A ideia do Planalto, seguindo a sugestÃo do ministro Barbosa, é limpar o passivo de 2015, para entrar 2016 com o balanço limpo. No entanto, a decisÃo nÃo está tomada e dependerá do que a presidente Dilma vai arbitrar. Para o ano que vem, a intençÃo é manter a previsÃo de uma meta de 0,7% do PIB, contando com a CPMF, mas se estuda também uma flexibilidade, como maior possibilidade de abatimento para acomodar choques.
A mudança da meta terá que ser aprovada pelo Congresso. O senador Romero Jucá (PMDB-RO), defendeu que o governo inclua na revisÃo da meta fiscal de 2015 todo o passivo existente.
— Temos que ter realidade, mas é muito importante que as pedaladas remanescentes e qualquer tipo de maquiagem ou açÃo que seja de esconder a realidade das contas públicas possa ser redefinido, clarificado transparentemente, e daí a gente parta para um novo momento das contas públicas brasileiras buscando o equilíbrio — afirmou.
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