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BANDEIRANTE
Segue o impasse sobre a compra da área de 800 hectares, em Bandeirante, para a instalação provisória de 32 famílias de índios guaranis que atualmente vivem em Chapecó. Dois meses após reunião com o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, e confirmar que a compra seria realizada, se passou dois meses sem que o Governo do Estado tenha concretizado o negócio. Segundo o cacique da tribo guarani, Marco Mariano de Morais, no dia da reunião com o ministro na Capital, o governo estadual informou que deveria pagar a primeira parcela em 10 dias, o que não ocorreu, pois ao final de dois meses, nada foi pago.
Conforme o cacique, há aproximadamente 15 dias foi realizada uma reunião em Chapecó, a qual envolveu o Ministério Público Federal (MPF), índios e proprietários da área a ser comprada. De acordo com Marco Mariano, na oportunidade foi decidido de que o estado deveria se manifestar sobre o caso até o dia 10 e que, se o posicionamento seguisse favorável à compra, a primeira parcela do pagamento deveria ocorrer até o dia 15.
Após quase dois anos de negociação, Marco Mariano afirma que não há mais paciência e que se mais um prazo for desrespeitado, os proprietários não negociam mais área com o estado, nem os índios aceitam se instalar provisoriamente nela. A reportagem do Gazeta Catarinense entrou em contato com uma representante dos proprietários da área, a qual informou apenas que a compra ainda não foi feita e que o caso não seria comentado
Com decreto expirado, compra da área não pode ser feita agora (foto)
Segundo informações buscadas pelo deputado estadual, Maurício Eskudlark, junto ao diretor de gestão do PatrimÔnio do Estado, Pedro Abel, a União não repassou os recursos para o Estado e a compra não ocorreu. Segundo o parlamentar, como houve demora, o decreto que transformou os 800 hectares em área de utilidade pública expirou e, mesmo que houvesse o repasse dos recursos agora, a compra não seria possível antes que um novo decreto passasse a vigorar.
Segundo Eskudlark, na conversa que manteve com o diretor de gestão do PatrimÔnio, não sentiu interesse do governo do Estado em comprar a área. Para o parlamentar, a compra em Bandeirante não resolve o problema no Araçaí, território em Cunha Porã e Saudades, alvo de disputa judicial entre índios e agricultores. A área de Bandeirante é vista como uma instalação temporária até que saia a decisão da justiça sobre o processo do Araçaí que tramita em última instãncia. “Ali seria uma instalação temporária que não resolve o problema em Cunha Porã e Saudades. Vejo que a solução para o caso é o Ministério da Justiça tornar sem efeito o ato que declarou aquela área de Cunha Porã e Saudades como indígena e buscar em áreas indígenas existentes uma solução. Quem tem que encontrar a solução é o Governo Federal”, finalzia.
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