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O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, vai pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por 11 crimes, segundo apurou o R7. O parecer final do relator será apresentado na próxima terça-feira e deve ser votado no dia seguinte. Se aprovado pela comissão, será remetido ao Ministério Público Federal.
No relatório, Calheiros vai imputar os seguintes delitos ao chefe do Executivo: crime de epidemia com resultado de morte, prevaricação, crime de infração a medidas sanitárias preventivas, charlatanismo, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, genocídio indígena, crime contra humanidade, crime de responsabilidade e crime de homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Além do presidente, cerca de 50 pessoas devem ser responsabilizadas no parecer de Calheiros, dentre elas o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco. O relator da CPI deve pedir o indiciamento dos dois por pelo menos sete delitos, dentre eles o de crime de epidemia com resultado morte.
Nesta sexta-feira, Calheiros apresentou uma versão preliminar do relatório a outros integrantes da CPI, em especial aos que compõem o grupo majoritário da comissão, formado por parlamentares independentes e senadores que fazem oposição a Bolsonaro. Os senadores farão sugestões do que pode ser alterado no texto.
No que diz respeito às acusações contra Bolsonaro, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se apresenta uma denúncia ao poder Judiciário contra o presidente em razão das provas apresentadas pela CPI da Covid-19.
Outros relatórios
Além do parecer de Calheiros, outros senadores apresentarão à CPI relatórios paralelos sobre a investigação conduzida pela comissão. Nesta sexta, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), suplente do colegiado, publicou a versão elaborada por ele.
Segundo o parlamentar, Bolsonaro deveria ser indiciado por sete crimes: crime de responsabilidade, epidemia, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime e crime contra a humanidade. Quanto ao crime de prevaricação, ao contrário de Calheiros, Alessandro sugeriu que novas investigações sejam realizadas para comprovar o cometimento desse delito.
No relatório, o senador não poupou críticas ao presidente da República. Ele lamentou que Bolsonaro tenha desrespeitado o direito à vida e à saúde de inúmeras pessoas ao promover aglomerações e apresentar-se junto a apoiadores sem máscara, recusado e criticado o isolamento social e exposto a saúde da população ao “proclamar quase diariamente” a eficácia do tratamento precoce.
Além disso, Alessandro ponderou que Bolsonaro “deixou de cumprir seu papel constitucional de assumir a coordenação do combate à pandemia, alegando ter sido proibida qualquer ação pelo Supremo Tribunal Federal”.
“O presidente abriu mão do dever de coordenação do governo federal, omitindo o que lhe impunha a Constituição Federal — a proteção à saúde — bem como a determinação contida na própria Lei que disciplinava o combate à Covid-19. Se assim tivesse sido feito, mortes e hospitalizações poderiam ter sido evitadas”, frisou.
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