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Receita Federal paga hoje restituições do 4º lote do Imposto de Renda 2015

Última atualização 15 de setembro de 2015 - 10:50:07
A Receita Federal paga nesta terça-feira (15) mais de R$ 2,4 bilhões em restituições aos contribuintes no quarto lote do Imposto de Renda 2015. Fazem parte do lote 2.119.640 contribuintes. Também serÃo pagas restituições de lotes residuais de 2008 a 2014.

As consultas podem ser feitas no site da Receita, em:

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo…

O contribuinte pode consultar sua restituiçÃo também pelo telefone 146 (opçÃo 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).

As restituições do 4º lote do IR 2015 virÃo corrigidas em 5,35%, índice correspondente à variaçÃo da taxa básica de juros (Selic) entre maio e setembro de 2015.

Geralmente, sÃo liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda sÃo corrigidos pela variaçÃo dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. Em 2015, o Fisco recebeu 27,8 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.

Para o exercício de 2014, a correçÃo pela Selic será de 16,27%, de 2013 será de 25,17%, 2012 será de 32,42%, 2011 de 43,17%, 2010 de 53,32%, 2009 de 61,78% e 2008 de 73,85%.

Do valor total pago nesta terça, R$ 81 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 22.109 contribuintes idosos e 2.847 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Como saber se está na malha fina?

A Receita Federal lembra que os contribuintes podem saber se sua declaraçÃo do Imposto de Renda caiu na malha fina por conta de erros, omissões ou inconsistências.

Para isso, é preciso acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado “extrato” do Imposto de Renda – disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse local, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaraçÃo do IR.

Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Em posse da informaçÃo sobre pendências e inconsistências, o contribuinte pode enviar uma declaraçÃo retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situaçÃo for resolvida, caso tenha direito à restituiçÃo, ela será incluída nos lotes do IR.

RestituiçÃo

A restituiçÃo ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte nÃo fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de RestituiçÃo, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor nÃo seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.


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