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Foto: Divulgação
A Receita Federal iniciou nesta semana em Santa Catarina a segunda fase da Operação Saldo Negativo e alerta para os riscos de novos crimes tributários em meio aos impactos econômicos provocados pela pandemia do coronavírus. Conforme a instituição, o foco atual é alertar empresários e impedir que a situação atual estimule novas fraudes e sonegação.
A segunda fase envolve sete auditores-fiscais e é feita de forma remota, analisando a documentação apreendida até o momento e fazendo o cruzamento de dados.
A documentação apreendida na primeira fase mostrou que há intermediários da organização criminosa e que há outros criminosos vendendo falsos créditos tributários. A quantidade de pessoas cometendo esses crimes ainda é levantada pela Receita. As informações apuradas estão sendo compartilhadas, com autorização da Justiça, com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
“Em relação aos 'vendedores' de falsos créditos, operadores do esquema, eles serão intimados. Confirmados os indícios, as fraudes tributárias serão autuadas pela Receita Federal com a cobrança dos valores sonegados”, disse o auditor-fiscal Rogério Penna, supervisor da equipe de fiscalização regional na Operação Saldo Negativo.
Ele explicou ainda que, em relação às empresas que caem no golpe, a Receita Federal analisa e rejeita as compensações fraudulentas. “Porém, o mais importante nesse momento é alertar os empresários e contadores para não caírem no golpe”, ressaltou.
Saldo Negativo
A operação foi deflagrada em no dia
de novembro de 2019, com 30 mandados de busca e apreensão e 25 mandados de prisão cumpridos em Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Distrito Federal. A investigação durou pouco mais de dois anos e descobriu consultorias tributárias que comercializavam falsos créditos tributários a empresários.
As vítimas pensavam estar usando o crédito para quitar suas obrigações fiscais com a Receita Federal, mas na verdade a quadrilha embolsava a maior parte do valor dos tributos devidos.
O prejuízo aos cofres públicos foi calculado em cerca de R$ 2,3 bilhões e aproximadamente 80% desses valores já foram objeto de auditoria por parte da Receita Federal. Até a operação ser deflagrada, tinham sido identificadas mais de 3.500 empresas envolvidas na fraude, distribuídas por quase 600 municípios de todo o país.
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