Home Publicado decreto sobre desobrigatoriedade do uso de máscaras em SC

Publicado decreto sobre desobrigatoriedade do uso de máscaras em SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

O governo de Santa Catarina decidiu retirar a
obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o estado a partir deste sábado (12).
O novo decreto com a mudança foi publicado nesta manhã no Diário Oficial.

Em ambientes fechados em que não é possível manter o
distanciamento, no transporte público, hospitais e quem tem sintomas da doença,
porém, fica recomendado a continuar usando a proteção.

Antes do decreto, a máscara já não era obrigatória em locais
abertos, mas precisava ser usada em lugares fechados.

Veja abaixo as determinações sobre a recomendação para uso
de máscaras da Secretaria de Estado da Saúde (SES):

• Para quem apresente sintomas gripais ou que teve contato
prévio com caso suspeito ou confirmado de Covid-19 nas últimas 48 horas,
mantendo isolamento ou quarentena conforme orientação do serviço de saúde;

• Para pessoas que possuam fatores de risco para agravamento
da Covid-19;

• Para qualquer pessoa em locais fechados como transporte
público, estabelecimentos de saúde e demais em que não seja possível manter o
distanciamento físico;

• Para os trabalhadores e prestadores dos estabelecimentos
em geral a recomendação é utilizar máscaras durante todo o período de trabalho,
seguindo as orientações do fabricante quanto ao seu uso e substituição,
conforme legislação federal.

Pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC) já tinham questionado a decisão do estado, que foi anunciada na quinta
(10) pelo governador Carlos Moisés.

Em Santa Catarina, municípios como Balneário Camboriú, no
Litoral Norte, Chapecó, Xanxerê e Xaxim, no Oeste, e Brusque e Rio do Sul, no
Vale do Itajaí, já haviam feito decretos que desobrigavam o uso da máscara,
apesar de que, no estado, é proibido que as cidades tenham medidas menos
restritivas do que as estaduais.

UFSC questiona

O Núcleo de Estudos de Economia Catarinense (Necat), da
UFSC, produz boletins semanais sobre a situação da pandemia e questionou a
decisão do governo. No texto, o professor Lauro Mattei citou que Organização
Mundial da Saúde (OMS) divulgou a comprovação científica de uma nova variante
que está circulando na Europa, a deltacron, uma recombinação nas variantes
delta e ômicron do coronavírus.

Ele também falou sobre o aumento do número de casos no
início deste ano, com “elevação expressiva do número de casos e de óbitos.
Tais fatos indicam claramente que a pandemia ainda persiste, sendo necessário
manter as principais medidas preventivas até que o percentual da população
vacinada atinja um patamar capaz de frear a contínua propagação do novo
coronavírus”.

Para o professor, a situação da vacinação é Santa Catarina é
preocupante. “É alarmante o número de pessoas acima de 50 anos que
deixaram de tomar a dose de reforço e, por outro, a vacinação das crianças
continua num ritmo extremamente lento”, escreveu.

“Esse cenário recomenda cautela neste momento, deixando
claro que ainda não é hora de relaxar com as medidas preventivas essenciais,
especialmente a flexibilização do uso de máscaras em qualquer ambiente. Como
dissemos ainda em novembro de 2021, o processo de controle da pandemia está
sendo bastante penoso para todos, porém não se pode perder tudo o que foi
conquistado até o momento pela simples pressa de se abandonar medidas
preventivas comprovadamente eficazes”, concluiu.

Uso de máscaras pelo Brasil

São Paulo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de
máscaras ao ar livre em todo o estado. Com a decisão, a capital paulista se
junta a uma lista com outras 10 capitais que deixaram (ou marcaram uma data)
para abandonar a exigência de uso, em espaços abertos, do acessório para
proteger da Covid.

Pesquisadores do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz) acreditam que a liberação do uso de máscaras em ambientes
fechados é uma decisão precipitada e que deveria ser realizada em etapas.

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