Proposta para integrar prestação de contas será avaliada por prefeitos

A FederaçÃo Catarinense de Municípios (FECAM) realiza, na quarta-feira, dia 8 de agosto, audiência pública de apresentaçÃo do projeto intitulado Sistema Integrado de GestÃo (SIG). A proposta é do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e visa integrar a base de dados das contas públicas dos 295 municípios catarinenses, câmara de vereadores e suas unidades gestoras.

O evento inicia às 14h30 no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina com a presença de prefeitos, secretários, contadores e controladores municipais, entre outras autoridades públicas de todo Estado.

A apresentaçÃo da proposta do sistema SIG será feita pelo diretor de Controle dos Municípios (DMU) do TCE/SC, Moisés Hoegenn. Ao longo dos últimos dois anos, o TCE/SC montou comissÃo interna dedicada em conceber um novo modelo tecnológico, cujo a ideia baseia-se em uma plataforma única e integrada entre todos os jurisdicionados.

O TCE/SC coordenou reuniões regionais nas 21 Associações de Municípios. Ouviu prefeitos, contadores e controladores sobre as rotinas, as dificuldades e as necessidades dos setores em consolidar as informações. Para os prefeitos, a proposta de unificar sistemas de transmissÃo de informações ao Tribunal de Contas, além de reduzir custos, adequa a ferramenta as necessidades das prefeituras, evita retrabalho, atrasos e inconsistências no envio de informações.

Sandro Lopes, responsável técnico e participante desta comissÃo do TCE/SC, destaca que hoje, cada município tem a necessidade individual de licitar sistemas para inserir as informações e, após extraí-las, consolidar e enviá-las via e-Sfinge para prestar contas ao Tribunal. No novo modelo, o sistema SIG pretende integrar as bases de dados das prefeituras diretamente ao Tribunal de Contas, com as informações sendo abastecidas em tempo real ao órgÃo fiscalizador, e gerando informações de forma transparente para toda sociedade catarinense. Modernizar a ferramenta de abastecimento de informações, gerar indicadores de gestÃo em tempo real, agregar inteligência artificial, automatizar procedimentos, reduzir os custos dos municípios, auxiliar no aumento da arrecadaçÃo e facilitar o trabalho das prefeituras sÃo alguns dos benefícios citados.

O presidente da Fecam, prefeito de Itajaí Volnei Morastoni, comenta que o tema interessa as áreas de contabilidade, gestÃo de pessoal e administraçÃo tributária. “Estamos conhecendo a proposta, debatendo com os prefeitos e apostando cada vez mais no conceito de gestÃo eficiente. Para isso precisamos de modernizaçÃo de sistemas, novas ferramentas e soluções tecnológicas”, destaca.

O assessor da Presidência do TCE/SC, Leocádio Schroeder Giacomello, afirma que, para apresentar a proposta, buscou-se conhecer as melhores experiências em programas utilizados pelo setor público, que já estÃo consolidadas em diferentes regiões do país. Conforme ele, entre as vantagens, está também a emissÃo de alertas de inconsistências em relaçÃo a documentos enviados ao Tribunal. “Ganhamos em termos de prevençÃo de possíveis irregularidades e na agilidade de informar ao Tribunal”, diz.