Projeto de lei de incentivo ao armazenamento de água no interior é vetado
Última atualização 5 de fevereiro de 2016 - 09:23:32
ESTADO – O Projeto de Lei de autoria da deputada Estadual Luciane Carminatti (PT), que cria política estadual de incentivo à captaçÃo e ao armazenamento de água nas propriedades rurais, foi recentemente vetado pelo governador.
A matéria aprovada pela Assembleia Legislativa no mês de dezembro firma parceria entre Governo do Estado, prefeituras, entidades e agricultores, visando à formaçÃo técnica e também as condições financeiras para construçÃo de cisternas, poços artesianos ou outras fontes superficiais. “Garante todos os subsídios para que as famílias do campo tenham melhores condições de enfrentar a escassez da água nos períodos de estiagem. Infelizmente o Governo se opôs à nossa proposta, por entender que a lei nÃo pode ser de origem do legislativo. EntÃo por qual motivo o executivo nÃo apresenta essa iniciativa, para amenizar os prejuízos na agricultura?”, questiona Luciane.
O veto do governador deve ser apreciado tÃo logo os deputados voltem do recesso, no início deste mês de fevereiro. “Vamos dialogar com os parlamentares buscando a derrubada do veto, pois nÃo é possível que uma lei de tamanha importância seja barrada por quem deveria assumir esse compromisso com o agricultor”, conclui Luciane.
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