A Prefeitura de Palmitos realizou o repasse de R$ 164 mil a 14 produtores rurais contemplados pelo Programa Porteira Adentro, instituído pela Lei Municipal nº 4.289/2025. O ato ocorreu no auditório da Prefeitura e reuniu autoridades municipais, representantes do Legislativo, servidores da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, produtores rurais e representantes da imprensa.
Durante o evento, a prefeita Giovanna Giacomolli destacou a importância do setor agropecuário para a economia do município e afirmou que os recursos representam o retorno de parte da arrecadação pública aos produtores que realizam investimentos em suas propriedades.
“Hoje, esse valor não deixa de ser uma forma de todo o imposto que vocês pagam estar retornando em benefício. A prefeitura administra um recurso que é da população e ele precisa voltar para quem produz e investe”, afirmou a prefeita.
Segundo Giovanna, o programa atende produtores de diferentes portes e o cálculo do incentivo é realizado com base na área construída dos empreendimentos.
“Do pequeno ao grande produtor, todos têm direito. Construiu mil metros, recebe por mil metros. Construiu quinhentos, recebe por quinhentos. É uma forma de atender todos dentro dos critérios estabelecidos pela lei”, disse.
A prefeita também ressaltou a participação do agronegócio na economia local.
“Isso é devolver para vocês do agro, que representam cerca de 83% do movimento econômico do município de Palmitos”, declarou.
O vice-prefeito Itamar Fiorese destacou a importância dos investimentos realizados pelos produtores rurais e o papel do município no apoio ao setor.
“O agro é uma atividade que exige investimento constante. Quem tem um aviário quer ampliar, quem trabalha com leite busca melhorar a estrutura, e assim acontece em vários segmentos. Por isso, esse repasse é uma forma de auxiliar quem continua investindo”, afirmou.
Itamar também mencionou os desafios enfrentados pelos produtores.
“Quem investe precisa ter coragem. Existem momentos de dificuldades, seja pelo clima ou pelo mercado, mas o agricultor continua produzindo e investindo”, disse.
Durante a solenidade, o servidor da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Valmor Harter, explicou os procedimentos necessários para participar do programa.
“O produtor precisa procurar a Secretaria da Agricultura e realizar a inscrição. A partir daí é feita uma vistoria inicial, com registro fotográfico da área antes do início da obra”, explicou.
Segundo ele, após a execução do investimento, a equipe técnica realiza uma nova vistoria para verificar a conclusão dos trabalhos.
“Depois da entrega dos documentos e das notas fiscais, fazemos uma vistoria final, elaboramos um laudo técnico e o processo segue para análise jurídica antes da liberação do recurso”, detalhou.
A prefeita também lembrou que os beneficiários possuem contrapartidas previstas na legislação.
“Uma das exigências é a manutenção das estruturas e a colaboração na conservação das estradas rurais, principalmente na limpeza de valetas e bueiros. Se cada um fizer a sua parte, conseguimos melhorar as condições das estradas do município”, afirmou.
Ela ainda incentivou os produtores a priorizarem fornecedores locais.
“Procurem comprar no comércio do município. Isso gera arrecadação e ajuda a criar condições para que novos investimentos possam ser realizados”, concluiu.
O Programa Porteira Adentro tem como objetivo incentivar investimentos em infraestrutura rural por meio da concessão de subsídios financeiros aos produtores e investidores de Palmitos.
Fonte / Foto: TV Expresso
Recursos foram destinados a 14 produtores que realizaram investimentos em suas propriedades por meio do programa municipal de incentivo ao setor agropecuário
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