A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Civil de Palmitos segue executando o programa Porteira a Dentro, que oferece apoio a produtores rurais por meio de serviços de infraestrutura e subvenção econômica para investimentos nas propriedades.
Em entrevista à TV Expresso, a secretária Angélica Chini explicou que o programa possui duas modalidades. A primeira é o cascalhamento de acessos e áreas internas das propriedades rurais, realizado pelo Departamento Municipal de Rodagem (DMR), mediante solicitação junto ao setor responsável.
A segunda modalidade é a subvenção econômica destinada à construção ou ampliação de atividades produtivas. Segundo a secretária, a legislação foi alterada no início do ano passado, ampliando os valores do incentivo.
“Para quem vai construir ou ampliar sua atividade, nós alteramos de R$ 3,00 para R$ 14,00 o metro quadrado. Também passamos de R$ 1,00 para R$ 3,00 o metro cúbico para obras como cisternas e esterqueiras”, afirmou Angélica.
Nesta semana, o município realizou o pagamento do quarto grupo de beneficiários. De acordo com a secretária, desde a alteração da lei já foram contemplados 36 produtores rurais, com investimento total de R$ 318.048,65.
“Nós já pagamos para 36 produtores e investimos R$ 318.048,65 desde a metade do ano passado até agora”, destacou.
A secretária explicou que o prazo para recebimento do incentivo depende da entrega da documentação necessária por parte do produtor. “Tem gente que se inscreveu no início do ano passado e ainda não recebeu porque não trouxe toda a documentação”, relatou.
Para participar do programa, o produtor deve protocolar um requerimento junto à Secretaria de Agricultura. Após a solicitação, uma equipe técnica realiza vistoria inicial para verificar a situação da área e da construção pretendida.
“Os técnicos vão até o local, verificam se existe ou não uma construção e o que será feito. Depois disso, a obra pode ser iniciada”, explicou.
Entre os documentos exigidos estão certidão atualizada do imóvel, projeto técnico com a respectiva responsabilidade profissional, licença ambiental quando necessária e notas fiscais que comprovem os investimentos realizados.
Após a conclusão da obra, uma nova vistoria é realizada pela equipe técnica para confirmar a execução do empreendimento. Com a documentação finalizada, o processo é encaminhado para pagamento do incentivo.
Segundo a Secretaria de Agricultura, há diversos produtores inscritos no programa aguardando a conclusão das construções para receber os recursos previstos.
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Fonte / Foto: TV Expresso
Iniciativa prevê apoio para obras em propriedades rurais e já beneficiou 36 produtores desde a alteração da legislação municipal
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