Procurador do MPT diz que reforma trabalhista é “hipócrita e bizarra”
Última atualização 18 de outubro de 2017 - 15:47:56
Chapecó/SC(12.10.2017)- O procurador do Ministério Público do Trabalho- MPT de Chapecó, Marcelo Goss Neves, tem posiçÃo agressiva contra a nova legislaçÃo trabalhista que entra rem vigor dia 11 de novembro. Durante debate sobre “Desafios da AtuaçÃo Sindical Frente a Reforma Trabalhista” realizado na cidade. Ele fez duras críticas à reforma. “Foi uma machadada no trabalhador e no movimento sindical”, sentenciou o magistrado, para quem a nova lei é “totalmente hipócrita”.
O debate foi promovido pela FederaçÃo dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e AlimentaçÃo de Santa Catarina – Fetiaesc. Reuniu lideranças sindicais do grupo da alimentaçÃo do Estado e representantes de outras categorias profissionais. O evento prestou esclarecimentos, orientou e ofereceu caminho à manutençÃo de ininterrupta sequência do trabalho executado pelos sindicatos.
O presidente da Fetiaesc Miguel Padilha disse que nova realidade se aproxima exigindo “firme postura, mudanças comportamentais e de procedimentos”. Essa nova fase do movimento sindical motivou a federaçÃo promover o debate que apresentou acentuada produtividade. “Saímos daqui com mais folego para enfrentamento à situaçÃo” complementou o presidente da Força Sindical de Santa Catarina, Osvaldo Olávio Mafra.
O procurador do MPT exemplificou que o modelo econômico em implantaçÃo nÃo funcionou em muitos países, “nÃo devendo ser diferente no Brasil”, acredita. “Usa-se o mais fraco para colocar em prática um sistema onde o trabalhador será mais prejudicado” discursou, ao garantir que as medidas “acabam com a qualidade do trabalho”. Prevê dias obscuros em todas as áreas da produçÃo. “O trabalhador ganha mal, o anêmico salário serve apenas para sua sobrevivência e vai piorar ainda mais”.
Neves nÃo crê em sucesso da nova lei por ser ela “uma soluçÃo imediatista”. Considera hipocrisia “extrair o máximo de quem tem pouco para manter a economia”. Em país decente “isso nÃo pode acontecer”. Admite que a reforma até era necessária, “mas nÃo da formatÃo violenta como ocorreu” contra o trabalhador e o sindicato “única fonte de defesa” das categorias profissionais. A quem interessa o enfraquecimento do sindicato? Qual a finalidade? Questionou.
Bizarrice – Ao condenar a reforma o procurador, que em breve será o representante de Santa Catarina na Conalis (Coordenadoria Nacional de PromoçÃo da Liberdade Sindical) expôs que quem elaborou a lei “nÃo pensou que a reforma tiraria bilhões de reais em arrecadaçÃo dos cofres públicos”. Entende ser este “um fato bizarro”. Agora os autores estÃo preocupados “com a considerável queda de receita do governo”. Raciocina que isso quer dizer que “a reforma aprovada nÃo estava pronta para ganhar prática”.
Neste momento a palavra de ordem é “uniÃo”, disse. “Ninguém deve nem poder perde o ânimo” pediu, ao manifestar às lideranças a necessidade de ampliar a parceria entre sindicatos comprometidos com os trabalhadores e o Ministério Público do Trabalho. Todas as ações“devem ser executadas conjunto”, reforçou, ao garantir que haverá intensiva fiscalizaçÃo para garantir direitos e aplicaçÃo de rigorosa condenaçÃo “a todo tipo de delito” que venha a ser cometido tanto pelo capital como pela representaçÃo do trabalhador.
O debate também contou com exposições sobre “ProposiçÃo de AtuaçÃo dos Sindicatos Frente e Reforma Trabalhista” feitas pelos advogados Valdir dos Santos (assessor jurídico da Fetiaesc), Diego Ferraz e Renata Ribeiro Gosch, assessores jurídicos sindicais.
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