O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Riqueza, Vanderley Rutkoski, que também integra a diretoria da microrregião Três Fronteiras e da FETAESC (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina), comentou, em entrevista à TV Expresso, uma série de temas relacionados à agricultura familiar. Entre os assuntos abordados estão os cadastros ambientais rurais (CAR), o georreferenciamento de propriedades, ratificação de áreas de fronteira, a elaboração do Plano Safra e problemas com descontos indevidos do INSS.
Rutkoski destacou a participação em uma audiência pública na Comissão de Agricultura, em Brasília, onde foi discutida a lentidão do governo na análise dos cadastros ambientais. Segundo ele, mais de 98% das propriedades em Riqueza já têm o CAR feito, mas aguardam validação oficial.
“O agricultor fez a parte dele. Agora estamos cobrando que o governo federal faça a análise necessária para que nossos produtores possam acessar as políticas públicas com juros mais baixos”, afirmou Rutkoski.
Outro ponto levantado foi a exigência do georreferenciamento das propriedades até 20 de novembro. O dirigente ressaltou a falta de estrutura técnica e cartórios para atender à demanda. A federação pediu prorrogação do prazo.
“Se não houver ampliação dessa data, muitos agricultores ficarão impedidos de acessar linhas de crédito para custeio e investimento”, alertou.
Rutkoski também falou sobre a necessidade de esclarecimentos quanto à ratificação de áreas localizadas a até 150 quilômetros da fronteira com Argentina e Paraguai. Ele citou o caso de 180 famílias dos municípios de Cunha Porã e Saudades, que enfrentam entraves judiciais envolvendo terras em disputa.
“As famílias residem há mais de 125 anos nessas áreas. Elas não têm segurança jurídica para fazer georreferenciamento ou acessar políticas públicas”, explicou. “Queremos que a lei seja respeitada, mas que também haja estabilidade para quem vive e produz na região.”
Sobre o Plano Safra, o dirigente disse que as propostas da região já foram encaminhadas à FETAESC e pediu aumento dos recursos com juros subsidiados para a agricultura familiar. Segundo ele, o Sindicato de Riqueza tem cerca de R$ 5 milhões em projetos represados à espera de liberação.
“A expectativa é de que o governo mantenha os juros baixos e amplie os recursos. O produtor familiar precisa de apoio para continuar produzindo”, afirmou.
Rutkoski ainda comentou sobre denúncias envolvendo descontos indevidos no INSS atribuídos à CONAFER e a outras entidades. Ele informou que cerca de 70 agricultores do município teriam sido afetados em 2021 e que ações judiciais foram movidas.
“Esses agricultores nunca autorizaram esses descontos. Em alguns casos conseguimos o cancelamento, em outros a devolução dos valores. A investigação da Polícia Federal é necessária para esclarecer esses abusos”, disse.
Por fim, Rutkoski informou que, atualmente, o sindicato de Riqueza prioriza pagamentos presenciais e que qualquer desconto autorizado é feito com consentimento por escrito dos filiados.
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Fonte / Foto: TV Expresso
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Riqueza aborda desafios do CAR, georreferenciamento, ratificação de áreas de fronteira, Plano Safra e irregularidades em descontos do INSS
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