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A Polícia Federal de Santa Catarina abre esta semana inquérito para apurar suposto crime envolvendo instituição de ensino superior privada de SC que teria emitido diplomas falsos para policiais militares e bombeiros militares. Os PMs serão investigados pela corporação em inquérito policial militar. O Corpo de Bombeiros está fazendo levantamento dos diplomas para decidir se apura o caso em processos internos.
Setenta e nove soldados da PM de SC e 45 militares do Corpo de Bombeiros — entre eles dois oficiais — teriam sido admitidos nas corporações com diplomas falsos. A informação foi publicada por Cacau Menezes, em sua coluna, no último domingo.
De acordo com a chefia de comunicação da PM, os 79 soldados de diversas regiões do Estado concluíram curso de Teologia, à distãncia, em unidade de ensino privada de Blumenau. Há dois anos, o curso superior se tornou pré-requisito para participar do concurso público da PM.
A unidade de Blumenau seria vinculada a uma instituição de ensino privada de Boa Vista, capital de Roraima. A suspeita é de que a unidade teria o aval do Ministério da Educação (MEC) para emitir um determinado número de certificados. Todos os diplomas além desse número não seriam autorizados. Esta é uma das linhas de investigação da PM.
O caso chegou à corporação por meio de denúncia contra um dos 79 soldados. Este seria o único a não concluir o curso de teologia. Ele teria recebido o diploma meses antes de ser formar para que pudesse estudar no Centro de Ensino da PM, última etapa para se tornar um policial militar. Parte dos 79 soldados ainda está em formação.
PM e Bombeiros apuram se há irregularidades
A chefia da Comunicação Social da PM informou que o comandante-geral da corporação, coronel Nazareno Marcineiro, determinou no último dia 8 abertura de inquérito policial militar para investigar se os 79 soldados tinham conhecimento ou não de que os diplomas eram falsos.
Até segunda-feira, o inquérito não havia sido oficialmente aberto. Caso fique comprovado que os policiais não agiram de má fé, mas foram enganados pela instituição, eles não responderão criminalmente.
Se os diplomas não tiverem validade do MEC, os PMs serão desligados da corporação, com a possibilidade de se candidatarem novamente em outro concurso após concluírem um curso superior.
Porém, se ficar comprovado o envolvimento dos policiais na falsificação dos diplomas, eles poderão ser excluídos da corporação sem possibilidade de retorno, além de responder criminalmente por uso de documento falso, cuja pena é de até dois anos de prisão.
O Corpo de Bombeiros, por meio de sua chefia de comunicação, informou que a corporação está fazendo um levantamento de diplomas supostamente irregulares e que se encontrarem indícios de irregularidade, abrirá inquérito policial militar e processo administrativo. A assessoria dos Bombeiros não confirmou a quantidade de diplomas supostamente falsos nem se há oficiais entre os suspeitos.
Inquérito será aberto esta semana pela Polícia Federal
O superintendente da Polícia Federal, delegado Ademar Stocker disse que recebeu o caso e que o inquérito será aberto esta semana.
— Como há indícios de crime, vamos instaurar inquérito que será distribuído pela corregedoria a um delegado federal — observou o delegado.
Stocker disse que a investigação deve levar cerca de dois meses porque envolve muitos diplomas e a perícia de todos os documentos.
Caso seja comprovada a falsificação dos diplomas, a unidade de ensino de Blumenau poderá responder por falsidade ideológica e estelionato. Na página do MEC na internet, não há registro da unidade de Blumenau. A instituição não retornou as ligações da reportagem.
Vice-presidente da Associaçao de Praças de SC (Aprasc), sargento Manoel João da Costa disse que nunca teve conhecimento de uso de diploma falso para ingressar nas corporações.
— Talvez buscaram a forma mais fácil de entrar na polícia. Buscraam o mecanismo errado. A princípio, se deram bem porque se formaram. Mas não vale a pena. Agora vão sofrer processo e, se for comprovado, vão sofre as sanções de acordo com a legislação — concluiu Costa.
Se a instituição não for credenciada ao MEC, diploma é considerado falso
O Ministério da Educação informou, por meio de sua assessoria, que apenas a PF e o Ministério Público poderão apontar quem vai arcar com o prejuízo dos militares, caso eles tenham sido enganados pela instituição de ensino.
A assessoria informou que, se a instituição que emitiu o diploma não for regularmente credenciada pelo MEC ou se o curso a que se refere o diploma não for regular, constata-se queé falso.
Quando o MEC verifica essa situação, o caso é encaminhado para a Polícia Federal e/ou para o Ministério Público Federal, para apuração. Considerando que, geralmente, a falsificação de diplomas é realizada por entidades não credenciadas pelo MEC, nesse caso, a questão deve ser resolvida por meio de ação da autoridade policial ou do MP.
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