Pelo menos 17 cidades de Santa Catarina têm, oficialmente, mais eleitores do que habitantes. É o que revela um comparativo entre os dados do Tribunal Regional Eleitoral e do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Todos são municípios com menos de cinco mil habitantes e a diferença é, em média, 100 eleitores, embora em algumas cidades o número ultrapasse 500, como Ermo, no Sul do estado.
Os demais municípios são de regiões diversas. Além do Sul, estão principalmente no Oeste e Meio Oeste: Barra Bonita, Iomerê, Flor do Sertão, Guatambu, Lageado Grande, Macieira, Morro Grande, Paial, Painel, Palmeira, Planalto Alegre, Presidente Nereu, Tigrinhos, Treviso e Vargem. Segundo o TRE, em pelo menos outros outros 35 municípios o número de eleitores é cerca de 90% o número de habitantes.
Apesar de incomum, a diferença é possível pela distinção entre a denominação formal de domicílio eleitoral e domicílio civil. Para a Justiça Eleitoral, o domicílio pode ser declarado a partir de vínculos comunitários, familiares, religiosos, entre outros. É comum, por exemplo, pessoas que mudam de cidade, mas preferem continuar votando na cidade em que nasceram ou onde a família mora, pois para o TRE não é necessário residir no município para ter a cidade como local de votação. Já para ser contabilizado pelo IBGE é preciso ter residência comprovada.
De acordo com a Sessão de Supervisão e Orientação das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina, apenas algumas cidades possuem como exigência a apresentação de documentos para a comprovação de vínculos ou de domicílio. A determinação varia de acordo com o histórico da zona eleitoral em registros de fraudes, que ocorrem quando há denúncias de declarações falsas. Porém, na maioria dos casos a exigência de documentação é dispensada.
Periodicamente, há revisão do eleitorado para detectar a possibilidade de fraudes. Em SC, sobretudo as cidades que registram essa diferença incomum são monitoradas pelos juízes eleitorais. O Censo é de 2010 e os dados do TRE são de 2012, mas há, inclusive, uma estimativa do crescimento populacional e do número de eleitores, de acordo com as variações que costumeiramente ocorrem. Mesmo com a possibilidade do número de eleitores ou habitantes diminuir ou aumentar, a diferença na estimativa permanece.
Ermo possui 2.050 habitantes e 2.629 eleitores. Pelo menos 579 pessoas votam município, mas não residem nele – quase 30% a mais. Se considerarmos crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos, a idade mínima para votar, o número é ainda maior.
Na Serra, Palmeira também registra uma diferença semelhante. São 2.812, contra 2.335 com domicílio civil: 477 eleitores a mais. Seguem no ranking Iomerê, no Meio Oeste, e Lajeado Grande, no Oeste.
Confira cidades catarinenses com mais eleitores do que habitantes:
Cidade | Eleitores | Habitantes |
---|---|---|
Ermo | 2.629 | 2.050 |
Palmeira | 2.812 | 2.335 |
Iomerê | 3.003 | 2.739 |
Lajeado Grande | 1.603 | 1.490 |
Presidente Nereu | 2.449 | 2.284 |
Capão Alto | 2.923 | 2.753 |
Treviso | 3.792 | 3.527 |
Painel | 2.465 | 2.353 |
Macieira | 1.912 | 1.794 |
Planalto Alegre | 2.767 | 2.646 |
Paial | 1.803 | 1.763 |
Tigrinhos | 1.803 | 1757 |
Barra Bonita | 1.916 | 1.878 |
Vargem | 2.816 | 2.808 |
Guatambú | 4.700 | 4.651 |
Morro Grande | 2.903 | 2.890 |
Flor do Sertão | 1.595 | 1.588 |
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