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O pedido de impeachment do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta quinta-feira (17).
O pedido de impeachment contra a chapa de Carlos Moisés e Daniela Reinehr alegava suposto crime de responsabilidade por conceder equiparação salarial de procuradores do Estado à mesma faixa salarial dos procuradores da Alesc.
Mais cedo, o pedido de impeachment de Daniela Reinehr também foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa.
Dos 40 deputados estaduais, eram necessários 27 votos ‘Sim’ para o seguimento do impeachment do governador Moisés.
Foram 33 votos ‘Sim’, seis votos ‘Não’ e uma abstenção.
Votos dos deputados:
Volnei Weber (MDB): SIM
Valdir Colbachini (MDB): SIM
Romildo Titon (MDB): SIM
Moacir Sopelsa (MDB): SIM
Mauro de Nadal (MDB): SIM
Ada de Luca (MDB): SIM
Fernando Krelling (MDB): SIM
Jerry Comper (MDB): SIM
Luiz Fernando Vampiro (MDB): SIM
Marcos Vieira (PSDB): SIM
Vicente Caropreso (PSDB): NÃO
Jair Miotto (PSC): SIM
Sérgio Motta (Republicanos): SIM
Maurício Eskudlark (PL): SIM
Nllso Berlanda (PL): SIM
Ivan Naatz (PL): SIM
Marcius Machado (PL): SIM
Laércio Schuster (PSB): SIM
Nazareno Martins (PSB): SIM
Marilene Fengler (PSD): SIM
Milton Hobus (PSD): SIM
Kennedy Nunes (PSD): SI
Júlio Garcia (PSD): ABSTENÇÃO
Ismael dos Santos (PSD): SIM
Coronel Mocellin (PSL): NÃO
Ricardo Alba (PSL): SIM
Sargento Lima (PSL): SIM
Ana Campagnolo (PSL): SIM
Felipe Estevão (PSL): SIM
Jessé Lopes (PSL): SIM
Paulinha (PDT): NÃO
José Milton Scheffer (PP): NÃO
Altair Silva (PP): NÃO
João Amim (PP): SIM
Bruno Souza (NOVO): NÃO
Cesar Valduga (PCdoB): SIM
Fabiano da Luz (PT): SIM
Luciane Caminatti (PT): SIM
Neodi Saretta (PT): SIM
Padre Pedro Baldissera (PT): SIM.
Próximos passos
Após a aprovação do pedido de impeachment de Carlos Moisés e Daniela Reinehr, uma comissão mista com cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) será formada.
Essa comissão decide se aceita ou não a denúncia. Caso for aceita, governador e vice-governadora serão afastados temporariamente.
Depois do afastamento temporário, a comissão julgará o caso. Se 2/3 da comissão votarem a favor do impeachment de Moisés e Daniela, eles serão afastados definitivamente.
Se a comissão votar contra o impeachment, governador e vice-governadora voltam aos cargos.
O presidente da Alesc, Júlio Garcia assume o cargo de governador temporariamente caso o impeachment seja aprovado.
Júlio Garcia deverá convocar novas eleições. Caso o impeachment seja aprovado até o fim de 2020, a eleição será direta, com votação de toda a população.
Se a decisão ocorrer em 2021, a eleição será indireta, com votos dos deputados estaduais.
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