PEC 215 é aprovada em Comissão Especial e indígenas bloqueiam rodovias
Última atualização 30 de outubro de 2015 - 09:21:32
PAÍS – Após muita discussÃo e articulaçÃo em reuniÃo realizada na terça-feira, dia 28, em Brasília, foi aprovado na ComissÃo Especial que analisa a PEC 215 o relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) ao projeto. Membro titular da ComissÃo Especial desde a última Legislatura, o deputado federal Celso Maldaner (PMDB-SC) acompanhou de perto as diversas audiências públicas, mesas redondas e debates com agricultores e indígenas.
Segundo Maldaner o relatório aprovado traz grandes avanços e torna mais transparente e isonômico o processo de demarcaçÃo de terras indígenas. “A proposta tramita há 15 anos na Câmara e já era hora de decidir esta questÃo tÃo relevante para a manutençÃo da paz e da harmonia no campo”, expressa Maldaner, comemorando a aprovaçÃo. O texto segue agora para votaçÃo em dois turnos no Plenário da Câmara para, em seguida, ser analisado também pelo Senado Federal.
Pelo texto de Serraglio, a demarcaçÃo de terras indígenas passará a ser feita por lei de iniciativa do Executivo, e nÃo mais por decreto, como acontece hoje. “Com isso, estaremos envolvendo o Parlamento e demais órgÃos competentes nas discussões e tornando o processo mais democrático e transparente, uma vez que estará garantido o amplo debate”, defende Maldaner.
ParalisaçÃo indígena
Na terça-feira, dia 27, indígenas bloquearam a BR 386 na Ponte de IntegraçÃo que divide os municípios de Iraí no Rio Grande do Sul e Palmitos em Santa Catarina. De acordo com o cacique Luis Salvador, os índios de Iraí estavam apoiando uma paralisaçÃo nacional e reivindicavam contra a nÃo-aprovaçÃo da PEC 2015 e da Portaria 303. Cerca de 50 indígenas participam do manifesto.
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