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A Polícia Militar de Santa Catarina iniciou nesta semana a
Operação Quaresma, realizada com o apoio de órgãos da vigilância sanitária e da
Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc).
O objetivo é combater as práticas de atos de abuso,
maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados,
nativos ou exóticos.
Os crimes têm pena de detenção de três meses a um ano, além
de multa.
A área de abrangência da Operação Quaresma inclui os
municípios que compõem a circunscrição do 1º Comando Regional de Polícia
Militar (CRPM), 3ª CRPM e 11ª CRPM, com especial atenção às regiões de cultura
açoriana em ações de forma integrada com demais órgãos de fiscalização sanitárias
estaduais e municipais.
Para o subcomandante-geral da PMSC, coronel Alessandro José
Machado, a operação representa a integração da polícia com as demais forças de
segurança e dos órgãos fiscalizadores do governo do estado.
“Estaremos fiscalizando diuturnamente as regiões de
maior incidência anteriores de ocorrências, além das fronteiras e estradas de
acesso secundário que possam ser utilizadas pelos suspeitos”, afirma.
Em 2022 houve o registro de apenas uma ocorrência.
É o menor índice dos últimos anos.
Em relação aos anos anteriores, a PMSC registrou em 2021
seis ocorrências.
Em 2020 foram 15.
Além das penalidades previstas nas legislações federais, os
infratores podem ser multados em R$ 10 mil, no caso de promotores e
divulgadores das ações, além de multa de R$ 1 mil a cada um dos demais participantes
identificados.
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