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GUARACIABA
A Cãmara de Vereadores e o governo municipal, com o apoio da Cãmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Guaraciaba, organizam audiência pública para cobrar mais informações sobre o processo indenizatório das famílias que possuem terras atingidas pelas obras de revitalização e ampliação da BR-163. A audiência está prevista para o dia 9 de agosto, sexta-feira, no salão comunitário de linha Guataparema. O assunto foi levantado pelo vereador do PSD, Pedro Trevisol, na palavra livre na sessão da última segunda-feira, dia 29.
Segundo Trevisol, muitos proprietários de terras às margens da rodovia federal o procuraram, pois estão vendo suas propriedades serem invadidas, sem ao menos saberem quando serão indenizados. O vereador cobrou um posicionamento do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), responsável pelo processo. O vereador revela que na semana passada uma máquina atingiu fios da rede elétrica próximo ao trevo de acesso a Guaraciaba, gerando um curto-circuito que danificou equipamentos elétricos e o portão eletrÔnico de um morador, que não recebeu nenhuma explicação sobre o ocorrido.
A exemplo de Trevisol, o presidente do Legislativo, Paulo Meneghini, também reforçou o apelo por informações. De acordo com o presidente, há quase um mês que a Cãmara de Guaraciaba vem tentando contato com o supervisor regional do Dnit, José Eleutério de Araújo, mas este não atende e não é localizado. Meneghini e Trevisol comentam que o intuito é reunir na audiência pública os proprietários de terras atingidas, bem como lideranças políticas, como prefeitos e vereadores, de Dionísio Cerqueira, Guarujá do Sul, São José do Cedro, Guaraciaba e São Miguel do Oeste, municípios que têm o território cruzado pela rodovia.
Representantes do Dnit também são aguardados para a audiência. O prefeito de Guaraciaba, Roque Meneghini, também abraçou a causa, bem como a CDL do município. Paulo Meneghini entende que unindo forças será possível conseguir chamar atenção para o impasse. Ele afirma que se não haver esclarecimentos das questões, será feita uma mobilização e interrupção dos trabalhos na rodovia. “Quero deixar claro que não somos contra as obras, mas precisamos de informações e estão nos enrolando”, afirma.
O presidente do Legislativo criticou ainda a forma como está sendo feito o fechamento da via para as detonações de rochas. Segundo ele, poderia haver mais organização, pois é comum o engarrafamento ultrapassar o trevo de acesso ao município, o que impede que carros possam sair ou entrar por outras vias além da BR. Ele entende que um funcionário da empresa poderia ficar nesse trecho e orientar os motoristas para deixarem um espaço e não obstruírem os trevos.
Dnit diz que obras são realizadas na faixa de domínio da União
A reportagem do Gazeta Catarinense tentou contato com o supervisor regional do Dnit, José Eleutério de Araújo, mas este não foi localizado. Em contato com a Assessoria de Imprensa do órgão em Florianópolis, a reportagem foi informada de que o supervisor está de licença médica. A assessoria informou ainda de que até o momento as obras são realizadas apenas na faixa de domínio, que, segundo informado, é de 50 metros a partir do eixo da rodovia, podendo ter variações.
Segundo a Assessoria, na faixa de domínio não há indenização. Ainda foi informado de que nenhuma obra em propriedade particular é realizada sem antes ser feito o processo de desapropriação. Também foi informado de que o Dnit está em processo de contratação de uma empresa que destinará técnicos para visitar cada propriedade atingida. Segundo informado pela assessoria, em todo o trecho há em torno de 600 processos indenizatórios, sendo que a casos de mais de um por propriedade atingida.
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