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As prisões de motoristas que dirigem embriagados pelas rodovias federais de Santa Catarina mais do que triplicaram desde que a Lei Seca passou a ser mais rigorosa. Entre 21 de dezembro do ano passado e a meia-noite de 2 de março foram 244 casos, diante de 78 no mesmo período entre 2011 e 2012- aumento de 212,8%. O número de multas envolvendo motoristas embriagados também cresceu. Saltou de 295 para 443 no mesmo período.
Segundo o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado, inspetor Silvinei Vasques, os resultados são consequência de um ajuste no planejamento estratégico da PRF. A nova tática aumentou o foco na fiscalização para diminuir o número de mortes por acidentes. Os números provam uma alta de 357,8% em testes realizados pela PRF em SC. O percentual se refere ao 32,8 mil motoristas submetidos ao bafÔmetro de 21 de dezembro de 2012 até o último sábado e a comparação com os dados do mesmo período entre 2011/2012 (7,1 mil).
Santa Catarina também se destaca no percentual de prisões, porque nem todos que bebem e dirigem vão para a cadeia. Isto ocorre somente a partir de 0,3 miligramas de álcool por litro de sangue. No Estado, 55% dos infratores flagrados estavam nesta situação, enquanto a média nacional é de 42%.
O dado significa que em SC é maior a quantidade de motoristas que precisam responder processo criminal e têm que pagar fiança para sair da prisão. Quando é encontrado uma quantidade de álcool abaixo deste patamar, a punição é de multa de R$ 1,9 mil e processo administrativo no Detran para perda da carteira de habilitação.
Aumento também por causa da demanda reprimida
Vasques explica que a legislação não obriga o motorista a fazer o teste, mas que após o aumento do rigor da lei a realização do teste do bafÔmetro passou a ser benéfica para os motoristas. Levantamento realizado em 2011 revelou que 41,52% das pessoas se recusavam a fazer o bafÔmetro. Com a mudança, que permite usar imagens, testemunhas e descrição de sinais de embriaguez como fala pastosa e dificuldade de caminhar, deixar de fazer o teste é ineficaz e assoprar o equipamento é a forma de provar a inocência.
Ele afirma que se nos anteriores a legislação houvesse o mesmo rigor, os números de prisões seriam semelhantes. Logo que a alteração na Lei Seca passou a valer, a PRF fez uma pesquisa para medir o impacto e o resultado catarinense foi quase o dobro dos 125% verificados no Brasil entre 21 de dezembro e o final da Operação Ano-Novo.
O que muda com a nova lei seca
– A multa dobrou, passando de R$ 957,70 para R$ 1.915,40.
– Em caso de reincidência em menos de um ano o valor é de R$ 3.830,60.
– A condição de embriagado pode ser determinado por vídeos, fotos, relatos de testemunhas e sinais como dificuldade para andar e falar.
– O veículo fica retido até a chegada de um motorista que precisa passar pelo bafÔmetro. Se ninguém aparecer o carro ou moto é recolhido.
– A carteira de habilitação é recolhida
– Se houver acima de 0,3 miligrama de álcool por litro de sangue o motorista é preso. Só sai da cadeia mediante pagamento de fiança e responde a processo criminal
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