Municípios de SC promovem cortes para enfrentar a crise
Última atualização 3 de setembro de 2015 - 09:40:02
A expressÃo usada pelo prefeito de Florianópolis na terça-feira, ao anunciar a reduçÃo de 30% no próprio salário e outras medidas de contençÃo de gastos, resume a situaçÃo que a maioria dos municípios catarinenses tem vivido em 2015: é hora de cortar na própria carne.
Com as quedas do PIB, da arrecadaçÃo de tributos, da produtividade industrial e dos repasses federais, prefeituras têm tomado medidas em caráter emergencial para manter o orçamento em dia, como diminuir o número de funcionários comissionados e estagiários ou cortar celulares corporativos, horas extras, diárias de viagem e veículos oficiais.
Municípios que sÃo polos regionais em SC, além de cidades como Laguna, Itajaí, Itapema, Pomerode e Caçador, vêm tomando ações para diminuir despesas desde junho. Outras prefeituras foram consultados pelo DC e também informaram estar tomando ações semelhantes ao longo do ano.
Cortes no salário de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais sÃo as iniciativas mais frequentes, embora muitas vezes tenham mais valor simbólico do que representar uma economia significativa, como afirmam especialistas ouvidos pela reportagem.
Com um buraco crescente nas contas, as prefeituras têm duas opções: diminuem os gastos ou aumentam a arrecadaçÃo. O problema é que a crise na produtividade derruba recolhimentos como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o sobre a Propriedade Predial e Territorial (IPTU), ambos de competência municipal.
Para nÃo reduzir o orçamento de áreas básicas, a soluçÃo na maioria dos casos tem sido diminuir a estrutura pública em si.
— Cortes devem ser avaliados em cada caso, mas a administraçÃo pública deve aperfeiçoar os seus métodos. Isso inclui, principalmente, a qualificaçÃo permanente dos recursos humanos e a substituiçÃo do pessoal por novos agentes públicos, com cargos e funções mais técnicos — afirma Darcí Reali, diretor do Instituto de Estudos Municipais LTDA.
Fundos nÃo acompanham despesas
Segundo o presidente da FederaçÃo Catarinense dos Municípios (Fecam) e prefeito de Chapecó, José Caramori (PSD), o problema atinge a todos: enquanto cidades pequenas sofrem principalmente com a queda nos repasses federais, como o Fundo de ParticipaçÃo dos Municípios (FPM), os maiores enfrentam uma reduçÃo no recolhimento de impostos decorrentes da indústria e do comércio em queda acentuada.
Além disso, muitos municípios estÃo recebendo valores do FPM iguais aos de 2014, sendo afetados por aumentos nas contas de luz, de telefone e até medicamentos – muitas vezes, cotados em dólar, que está em alta em 2015.
Caramori ainda ressalta que as prefeituras sÃo especialmente prejudicadas na repartiçÃo das receitas federais (só gerenciam 17% do total arrecadado), embora arquem com grande parte das responsabilidades ligadas à educaçÃo ou saúde.
— Cada prefeitura enfrenta uma situaçÃo diferente, algumas mais desesperadas e outras fazendo pequenos ajustes. Mas, invariavelmente, todas estÃo apertando o cinto.
Encolhendo a máquina pública
Em julho, levantamento do Diário Catarinense mostrou como desde 2008 (ano em que estourou a crise financeira global) as despesas correntes – gastos com pessoal, bens de consumo, luz, água, telefone e combustível – têm crescido a índices maiores do que o dinheiro arrecadado pelos municípios.
Isso significa um histórico inchaço da máquina pública em desequilíbrio com a entrada de recursos, o que compromete os investimentos reais do município.
Com a queda nas receitas, mais uma questÃo ganha destaque: a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com pessoal dos municípios em 60% das receitas correntes líquidas. Caso este valor seja ultrapassado, o poder público fica proibido de contratar ou nomear funcionários, conceder aumentos, vantagens ou pagar hora extra.
— O estado pode, sim, fazer mais com menos. Se estÃo fazendo os cortes agora, o que deve ser questionado é por que nÃo fizeram antes, no primeiro ano de mandato? — analisa o professor do Centro de Ciências da AdministraçÃo e Socioeconômicas (Esag) da Udesc e especialista em administraçÃo pública e reformas administrativas, Leonardo Secchi.
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