Motociclistas podem ser obrigados a usar colete com airbag
Última atualização 4 de julho de 2013 - 17:26:50
Os motociclistas e seus passageiros podem ser obrigados a usar colete com airbag no Brasil. Um substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 404/2012 foi aprovado na última quarta-feira (03) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
O texto estabelece que os motociclistas terão um prazo de três anos para se adaptarem ao colete. A proposta, que deve passar por pelo menos outras duas comissões na Casa antes de seguir para a Cãmara dos Deputados, altera a Lei dos Motoboys (Lei 12.009/2009) para obrigar o uso de dispositivos retrorreflexivos nas roupas.
O vestuário deverá ser fornecido pela pessoa ou empresa que contratar o condutor, quando este não for autÔnomo. Além do colete com airbag, itens como capacete, botas, luvas e vestimenta que cubra todo o corpo serão obrigatórios.
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