MENU
Ministro das Cidades afirma que habitação, saneamento básico
e mobilidade dos Municípios serão prioridades
– Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM),
Paulo Ziulkoski.
Os mais de 10 mil gestores municipais presentes na XXIV
Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios receberam na tarde desta
quarta-feira, 29 de março, o ministro das Cidades, Jader Filho. Na
oportunidade, foram apresentados pelo governo federal os projetos e as
políticas públicas voltadas aos Entes locais para as áreas de habitação,
saneamento básico e mobilidade urbana. O debate foi coordenado pelo presidente
da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
O ministro anunciou que até a próxima sexta-feira, 31 de
março, o governo federal deverá publicar um decreto a respeito da revisão do
Marco do Saneamento Básico, que, segundo Jader Filho, trazia insegurança
jurídica aos Municípios. “Mil e cem Municípios ficariam proibidos de receber
recursos da União e, para evitar isso, nós vamos publicar um decreto até sexta
para mudar essa realidade. A orientação é facilitar o investimento e é isso que
nós faremos. No decreto vamos facilitar e incentivar o investimento”, apontou.
O presidente da CNM ressaltou que “isso é uma coisa
histórica, é um problema dos Municípios, é um problema de todos. Nós estamos
aqui para pensar a política nacional; por isso a importância do debate”,
comentou Ziulkoski. Segundo a pasta nacional, a previsão do Ministério das
Cidades é de que seja investido R$ 1,05 bilhão neste ano no setor de saneamento
básico em todo o país.
Habitação:
O novo Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi abordado
na discussão. A previsão do Ministério é liberar R$ 9,8 bilhões para a área de
habitação. Segundo o ministro, o novo MCMV deverá ser disponibilizado aos
gestores em até 15 dias. “Como um dos destaques, não serão mais permitidos
terrenos muito distantes dos centros das cidades, como era antigamente, nós
queremos terrenos mais próximos. Além disso, daremos prioridade para Municípios
que possam doar terrenos. Faremos, sim, compras de terrenos, mas daremos
prioridade para quem puder doar”, enfatizou.
Mobilidade:
O transporte coletivo e a mobilidade urbana também ganharam
destaque no debate. De acordo com o ministro, será estabelecido um Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC). A principal fonte de recursos para este novo
PAC será o uso de recursos Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),
principalmente em relação ao transporte público.
deixe seu comentário