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FLORIANÓPOLIS
O governo do Estado recebeu em Florianópolis segunda-feira, 9, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para uma série de audiências que trataram do futuro de áreas ocupadas por comunidades indígenas em Santa Catarina. Foram promovidos debates com autoridades do Ministério Público Federal (MPF) e de entidades representantes de produtores rurais e de comunidades indígenas.
Ganhou prioridade no debate a comunidade de Araçaí, entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, no Extremo-Oeste do Estado. “Nosso objetivo é estabelecer um entendimento para evitar novos conflitos. Vamos contribuir com tudo que for possível para tentar resolver problemas históricos e acabar com esse clima de insegurança entre produtores rurais e comunidade indígena”, afirmou o governador Raimundo Colombo, ao receber o ministro da Justiça, pela manhã.
Uma das decisões tomadas no encontro é que enquanto aguardam a definição da justiça, os índios ficarão provisoriamente em um terreno de 800 hectares, localizado em Bandeirante, já comprado pelo governo do Estado no valor de R$ 8 milhões e que será cedido à Funai. Caso a justiça determine que a comunidade de Araçaí pode ser ocupada pelos produtores rurais, estes permanecerão no local e os índios passarão a ocupar permanentemente o terreno em Bandeirante.
Entretanto, caso a decisão da justiça defina Araçaí como comunidade indígena, os índios Guarani voltam para o local e o terreno de Bandeirantes será vendido para pagar as indenizações necessárias aos produtores rurais, que hoje têm propriedades em Araçaí. Cardozo destacou que é preciso que a justiça defina com quem deve ficar a área em Araçaí, para então se estabelecer um acordo permanente. Mas para garantir encaminhamentos e ganhar tempo, ele traçou os cenários possíveis e obteve a concordãncia dos envolvidos.
NO AGUARDO
Embora José Eduardo Cardozo tenha salientado que os indígenas ficarão em Bandeirante até a final do impasse, o Cacique Marco Mariano de Morais diz que a comunidade Guarani vai aguardar um posicionamento do Ministério Público Federal (MPF), que na semana passada divulgou uma nota se posicionando contrário aos últimos acordos e decisões do governo do Estado.
Mariano explica que há um longo diálogo ainda a ser feito com os órgãos do governo, Funai e com a própria comunidade. Segundo ele, os indígenas querem a garantia da demarcação de suas terras. “Antes de qualquer decisão, vamos aguardar o posicionamento do MPF para darmos o próximo passo, mas vamos ficar onde estamos, sem nos transferir para Bandeirante até ter um posicionamento efetivo do MPF”, enfatiza.
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