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Mais de 1,5 milhão de
beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do
programa social em março, anunciou hoje (24) o ministro do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Segundo o
ministro, mais 700 mil famílias com direito ao benefício serão incluídas no
programa.
De acordo com o ministro, os
beneficiários que deixarão de receber o Bolsa Família têm renda acima do limite
legal para o programa. Do total de 1,5 milhão de pessoas, informou o ministro,
existem cerca de 400 mil cadastros unipessoais (famílias de apenas um membro).
Ao mesmo tempo em que exclui
beneficiários em situação irregular, o ministério incluirá cerca de 700 mil
famílias em março. De acordo com o ministro essas pessoas cumprem os requisitos
para receberem o Bolsa Família, mas não conseguiam ser alcançadas, o que exigiu
do governo a busca ativa dos participantes.
“Com a busca ativa e a rede do
Sistema Único de Assistência Social, que é muito preparada e muito competente,
nós temos condições agora de trazer também para o recebimento quem tem o
direito e estava na fila, estava fora”, destacou o ministro em nota enviada pela
pasta.
Revisão
Outra ferramenta para reduzir os
pagamentos indevidos de benefícios, ressaltou o ministro, são os pedidos
voluntários de exclusão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico). Segundo o ministro, até a manhã de hoje, 2.265 pessoas com
cadastro unipessoal pediram para ser retiradas do programa. A funcionalidade
está disponível no aplicativo do CadÚnico.
Até o fim deste ano, o governo
revisará o cadastro de 5 milhões de famílias que se declaram unipessoais e
recebem o Bolsa Família. De março a dezembro, as pessoas serão chamadas para a
revisão, sem necessidade de irem às unidades de atendimento da assistência
social. O governo também fará uma campanha de utilidade pública para esclarecer
a população sobre as regras e os critérios de acesso aos programas e às
políticas sociais.
Ferramenta de identificação das
famílias brasileiras de baixa renda, o CadÚnico é administrado pelo Sistema
Único de Assistência Social. A partir da inscrição na ferramenta, a população
vulnerável pode acessar programas como Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha
Casa Minha Vida e Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.
Com a retirada de parte dos
beneficiários em situação irregular, o governo deve começar a pagar em março o
adicional de R$ 150 do Bolsa Família para as famílias com crianças de até 6
anos. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim do ano passado,
assegurou recursos para o benefício complementar.
Edição: Nádia Franco
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