Santa Catarina vive o mais crítico período de estiagem em 15 anos. O volume de chuvas tem sido registrado abaixo da média histórica, principalmente na região do Grande Oeste do Estado.
Um boletim hídrico da Sema (Secretaria Executiva do Meio Ambiente) e da SDE (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico), publicado na última semana, informa que dos 295 municípios catarinenses, mais da metade sofrem com a estiagem. Do total, 83 estão em estado de atenção, 28 em alerta e 25 em estado crítico. Apenas 143 permanecem em condição de normalidade.
Diante da situação, o Governo de Santa Catarina destinou, até o momento, R$ 76,6 milhões para apoiar os atingidos pela estiagem. No começo do mês de novembro, a governadora interina Daniela Reinehr criou o gabinete de crise para enfrentamento da estiagem. A equipe designada para conduzir os trabalhos é composta pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, IMA (Instituto do Meio Ambiente), Sema, SDE, Defesa Civil e Epagri.
Apoio e fomento
A Secretaria da Agricultura mantém diversos programas de apoio e fomento direcionado ao atendimento, principalmente, dos produtores rurais impactados pela seca. A prioridade é fomentar a elaboração e execução de projetos para ampliar a captação e o armazenamento de água, entre outras ações emergenciais para combater a estiagem.
“Estamos emitindo laudos para prorrogação de dívidas dos produtores e realizando perícias em lavouras financiadas para a obtenção do Seguro Agrícola. Vamos trabalhar incansavelmente para assistir os agricultores atingidos”, declara o secretário Ricardo de Gouvêa.
A Defesa Civil de Santa Catarina elaborou um plano de ação com o objetivo de acelerar o fornecimento de itens de apoio. Até o momento já foram entregues 180 reservatórios de 5 mil e 10 mil litros, garantindo mais capacidade de armazenamento nas comunidades. Essa ação representa o investimento de pelo menos R$ 275 mil. Com o apoio do Governo Federal, foram disponibilizados recursos para a compra de óleo diesel para os veículos que transportam água e cestas básicas.
A Secretaria Executiva do Meio Ambiente, integrada à SDE, agiliza a liberação de outorgas para perfuração de poços artesianos e divulga quinzenalmente boletins hidrometeorológicos.
“Todas as pastas do governo trabalham de forma integrada para garantir agilidade e eficácia nas ações emergenciais de combate à estiagem. Não podemos controlar e nem prever quando vai chover, mas estamos nos esforçando ao máximo para amparar os afetados pela crise, investindo dinheiro e força de trabalho para ajudar essas famílias”, enfatiza a governadora interina.
Conheça alguns programas
Do valor investido até o momento, R$ 5 milhões foram destinados ao programa Menos Juros que visa apoiar e subvencionar financiamentos contratados pelos produtores rurais para atividades que aumentam a renda e criam oportunidades de trabalho. Outro R$ 1 milhão está no Programa Irrigar, com subvenção aos juros de financiamentos contraídos pelos produtores rurais.
Cerca de R$ 1,5 milhão foram investidos no programa Fomento Agropecuário para financiamento de investimentos na produção agropecuária. Além disso, a Casan investiu R$ 46 milhões para ações emergenciais nas 40 cidades mais afetadas, com obras para ampliar o abastecimento, captação, poços e reservatórios em cidades como Chapecó, Passo de Torres, São Joaquim, São Miguel do Oeste, Turvo e na região metropolitana de Florianópolis. E também na implementação de 41 poços profundos, mais de 50 mil metros de redes e adutoras e 12 novos reservatórios.
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