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Dos 6,6 mil veículos empregados pelos municípios gaúchos no transporte escolar, 55% têm mais de uma década de fabricação, idade considerada avançada e que coloca em risco a segurança de alunos. O dado é o principal item da radiografia que será apresentada nesta terça-feira pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A pesquisa foi realizada entre maio e agosto de 2012, com base em informações coletadas junto a 483 prefeituras em 2011, e irá subsidiar auditorias do TCE.
Outro agravante para este cenário é o projeto de lei do senador Paulo Bauer (PSDB/SC), que proíbe a utilização de coletivos com mais de 10 anos. No final do ano passado, a proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Educação do Senado e, agora, aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça. Se o projeto for aprovado em Plenário, metade da frota gaúcha ficaria em situação irregular.
Para o professor de Transportes da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) João Fortini Albano, a idade dos veículos que transportam estudantes deveria ser limitada a oito anos para evitar acidentes e contratempos.
Além da necessidade de inspeções frequentes, o custo de manutenção, calcula o professor, pode ser até 40% superior. Freios, faróis, pneus, suspensão e rolamentos são os componentes mais impactados pelo uso prolongado.
— São veículos problemáticos devido à idade avançada e ao desgaste natural. Então, o risco é potencialmente maior. O percentual (de 55% da frota) é preocupante, pois coloca em risco a segurança dos alunos e também de terceiros — descreve Albano.
Otimista, secretário aposta em solução em uma década
O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Ary Vanazzi, reconhece a dificuldade de renovação dos veículos.
— Conheço Ônibus que é de chorar só de ver, mas os municípios não têm outra alternativa — admite.
Apesar de os repasses da União e do Piratini aos municípios para investimento em transporte escolar terem aumentado 40% nos últimos quatro anos, Vanazzi acredita que os R$ 100 milhões previstos para este ano ainda são insuficientes.
Ele defende incremento de R$ 25 milhões no montante para a manutenção adequada.
— O transporte escolar sempre foi delegado aos municípios, sem nenhum apoio. Quando deixamos de transportar é que passaram a prestar mais atenção — afirma Vanazzi.
De acordo com o secretário de Educação, Jose Clovis de Azevedo, a frota escolar pública do Rio Grande do Sul está em franco processo de rejuvenescimento.
O secretário ressalta que, em 2013, mais de 400 Ônibus novos chegarão ao interior gaúcho, sendo que metade deles será repassada ao governo do Estado, que fará a distribuição. O critério de entrega, contudo, será o tamanho da área municipal, e não o tempo de uso dos veículos.
A primeira leva já foi colocada à disposição pela presidente Dilma Rousseff no início do mês de abril, quando 91 prefeituras foram contempladas com 200 veículos, em um investimento que totaliza R$ 47 milhões. Otimista, Azevedo conclui:
— Acho que, ao longo de uma década, essas questões não farão mais parte da pauta educacional, pois estaremos trabalhando outros pontos importantes que não a infraestrutura.
O SUCATEAMENTO
Mais de 40 anos:7 (0,1%)
De 30 a 40 anos:139 (2,1%)
De 20 a 30 anos:622 (9,4%)
De 15 a 20 anos:1.253 (18,9%)
De 10 a 15 anos:1.618 (24,5%)
De 5 a 10 anos:1.148 (17,4%)
Até 5 anos:1.514 (22,9%)
Novo:314 (4,7%)
Total:6.615
Fonte: Tribunal de Contas do Estado (TCE)
NOVA PESQUISA
Os dados referentes a 2012 estão sendo coletados e, no mês de julho, uma nova pesquisa deve ser realizada para analisar a situação do transporte escolar no ano de 2013.
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