Justiça manda morador desocupar caverna onde vive há 26 anos em SC
Última atualização 25 de abril de 2016 - 09:49:27
A notícia de que o morador de uma caverna no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro terá que deixar o local onde vive há 26 anos, motivou nesta sexta-feira (22) um protesto de moradores da regiÃo de Palhoça, na Grande Florianópolis. A determinaçÃo foi feita pela Justiça por se tratar de uma área de proteçÃo ambiental.
O pedido foi feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e tem gerado protestos de simpatizantes que consideram Vilmar Godinho um “defensor do meio ambiente”. No dia 29 de fevereiro, a Justiça de Palhoça determinou que Vilmar deve desocupar o local, sob pena de multa diária de R$ 500,00.
Na sentença, a juíza substituta Cíntia Werlang afirma que no local Vilmar construiu uma habitaçÃo rudimentar de 28 m² sob uma pedra em área de preservaçÃo permanente. Há no local um espaço que funciona como cozinha, com um fogÃo a lenha, e uma pequena horta. A Justiça afirma que ele também obtinha recursos naturais do parque, como lenha e água.
Segundo a professora francesa Karuna Gargantiel, amiga de Vilmar há 12 anos, ele está viajando. Ela nÃo soube dizer se ele está em Porto Alegre, onde teria familiares.
“É uma tremenda injustiça. Vilmar é conhecido como um dos guardiões do Vale, tem ótima relaçÃo com as pessoas e cuida muito bem de tudo, nunca causou impacto ambiental. Ele recebe as pessoas dos passeios turísticos. Alunos de escolas e faculdades vÃo ouvir as palestras dele, tem um comportamento exemplar, já plantou, reflorestou”, disse Karuna, lembrando que o amigo criou jornalzinho sobre a regiÃo, editado por 11 anos.
Segundo o jornalista Dagoberto Bordin, Vilmar “vive em total harmonia com a natureza”. “Mora na caverna sem energia elétrica ou água encanada, faz as refeições à base de peixes que pescadores locais lhe fornecem e de alimentos que ele mesmo planta para sua subsistência”, explicou Bordin.
Promotor vê exploraçÃo natural
De acordo com o promotor José Eduardo Cardoso, porém, a situaçÃo de Vilmar na caverna caracteriza uma exploraçÃo direta do parque do Tabuleiro, uma área de preservaçÃo ambiental. Para Cardoso, uma autorizaçÃo da FundaçÃo de Meio Ambiente (FATMA) seria suficiente para que Godinho permanecesse.
“Ele ocupa um local que nÃo poderia, certamente nÃo paga IPTU ou outros impostos que todos os cidadÃos sÃo obrigados a pagar. Se vive há 26 anos no local, é muito estranho que nÃo tenha regularizado a situaçÃo”, disse o promotor.
Segundo Cardoso, o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro foi criado em 1975 e ocupa 1% da área de Santa Catarina. “NÃo parece estranho que justamente nesse local ele resolva morar? É importante que fique claro que o Ministério Público tomou uma medida em defesa da sociedade, mas quem define a situaçÃo é a Justiça. NÃo temos nada contra o Vilmar Godinho, quem quer que estivesse nesta situaçÃo receberia o mesmo tratamento. Ele tem o pleno direito a defesa”, disse Cardoso.
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