Justiça condena Levy Fidelix por declarações sobre homossexuais
Última atualização 17 de março de 2015 - 09:05:31
Foto: DivulgaçÃo
A Justiça de SÃo Paulo condenou na última sexta-feira (13), em primeira instância, Levy Fidelix (PRTB), candidato derrotado à Presidência nas eleições do ano passado, a pagar R$ 1 milhÃo pelas declarações contra a populaçÃo LGBT em um debate na “TV Record”, em setembro de 2014. A açÃo foi movida pela Defensoria Pública do Estado de SÃo Paulo.
Levy declarou, em rede nacional, que “aparelho excretor nÃo reproduz”, e associou homossexualidade e pedofilia, além de dizer que os gays deveriam ser enfrentados.
Caso a decisÃo seja confirmada, a quantia de R$ 1 milhÃo será revertida para ações de promoçÃo de igualdade da populaçÃo LGBT. Levy também terá que produzir um programa com a mesma duraçÃo dos discursos, na mesma faixa horária de programaçÃo, que promova os direitos dos LGBT.
Em caso de descumprimento, ele estaria sujeito a multa diária de R$ 500 mil.
Na decisÃo, a juíza Flavia Poyares Miranda, da 18ª Vara Cível do Foro Central da Capital, afirmou que o candidato “ultrapassou os limites da liberdade de expressÃo, incidindo sim em discurso de ódio, pregando a segregaçÃo do grupo LGBT”.
“NÃo se nega o direito do candidato em expressar sua opiniÃo, contudo, o mesmo empregou palavras extremamente hostis e infelizes a pessoas que também sÃo seres humanos e merecem todo o respeito da sociedade, devendo ser observado o princípio da igualdade.”
Segundo a juíza, as “as ofensas do entÃo candidato à populaçÃo LGBT propagam falso sentimento de legitimaçÃo política de condutas discriminatórias, fortalecendo-se as condutas de exclusÃo e violência contra essa minoria”. Ela apontou que o discurso se caracteriza em “um desserviço à sociedade democrática” e “mais do que isso, nega dignidade humana à populaçÃo LGBT”.
Em sua defesa, Levy havia declarado nÃo ter incitado o ódio, e sim manifestado seu pensamento em um debate eleitoral televisivo.
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