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Após quase nove anos do incêndio que deixou 242 mortos na
boate Kiss, a Justiça condenou na sexta-feira (10) por homicídio doloso os
quatro réus apontados como responsáveis pela tragédia.
O sócio da boate Elissandro Spohr foi condenado a uma pena
de 22 anos e seis meses. O outro sócio, Mauro Hoffmann, foi condenado a 19 anos
e 6 meses.
O vocalista da banda que tocava na boate na noite da
tragédia, Marcelo de Jesus dos Santos, foi condenado a 18 anos, assim como o
produtor de eventos que trabalhava para a banda, Luciano Bonilha.
O cumprimento será inicialmente em regime fechado.
Um habeas corpus obtido por Spohr, no entanto, impediu que
ele e os demais condenados saíssem presos do fórum de Porto Alegre.
Durante os dez dias de um dos maiores julgamentos do país e
o maior da história do Rio Grande do Sul, o tribunal do júri ouviu 32 pessoas,
sendo 28 testemunhas e os quatro réus acusados por homicídio simples com dolo
eventual.
Segundo o Ministério Público, eles assumiram o risco de
causar mortes ao não prevenir a possibilidade do incêndio e agir em desacordo
com a legislação.
Entre os elementos destacados pela acusação no julgamento
estão a superlotação da Kiss na noite da tragédia, o uso de uma espuma no teto
para isolamento acústico que no incêndio liberou gases tóxicos, o que provocou
a maioria das mortes, e o uso e manejo irregulares pela banda Gurizada
Fandangueira de artefatos pirotécnicos em ambiente fechado, entre outros
pontos.
Ao ler a sentença, o juiz Orlando Faccini Neto afirmou que
apesar das penas altas, os réus condenados ainda terão tempo para experimentar
a vida, direito que não poderá ser exercido pelas vítimas do incêndio.
“Esse muito [tempo de vida em liberdade] não lhes foi
retirado por acaso”, disse o juiz, citando o total de anos perdidos pelas
vítimas, considerando a expectativa média do brasileiro. “São mais de 9
mil anos de vida perdidos. As consequências são gravíssimas para a cidade de
Santa Maria”, afirmou.
O advogado e assistente de acusação David Medina disse que o
julgamento é um marco na história dos tribunais.
“Um dos pilares da democracia é a soberania popular, os
cidadãos e cidadãs intervindo e fazendo coisas, balizando esse tipo de
situação. Conseguimos conscientizar da importância da decisão que eles vão
tomar”, afirmou ele durante a etapa de réplica.
A promotora de justiça do Ministério Público do Rio Grande
do Sul, Lúcia Helena Callegari, disse que o resultado impacta na forma como
todos os proprietários administram as casas noturnas no país.
“Esse júri vai trazer a responsabilidade para todos nós.
Tenho certeza de que todas as casas depois do dia de hoje vão repensar suas
responsabilidades”, afirmou. “A gente tem que mudar os nossos conceitos de vida,
aprender a olhar luzes, saídas, cartazes.”
A tragédia ocorreu na noite do dia 27 de janeiro de 2013 na
boate Kiss, na cidade de Santa Maria.
A casa noturna promovia a festa universitária “Agromerados”,
com a apresentação da banda Gurizada Fandangueira.
Durante a festa, o produtor de eventos do grupo, Luciano
Bonilha, acendeu um artefato pirotécnico que estava na mão do então vocalista
Marcelo de Jesus dos Santos.
O fogo atingiu parte do teto do estabelecimento e causou a
morte de 242 pessoas.
Outras 636 ficaram feridas.
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