Home Injúria racial agora dá até 5 anos de reclusão, igual ao crime de racismo

Injúria racial agora dá até 5 anos de reclusão, igual ao crime de racismo

Foto: Imagem Ilustrativa – Quem cometer o crime de injúria racial pode ser punido com reclusão de 2 a 5 anos

Agora no Brasil o crime de injúria racial está equiparado ao
de racismo com penas mais duras! Quem cometer o crime de injúria racial pode
ser punido com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a 3 anos.

Ambos são crimes imprescritíveis e inafiançáveis.

Pela lei, há agravantes: a pena será dobrada se o crime for
cometido por duas ou mais pessoas.

Também haverá aumento da pena se o crime de injúria racial
for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística.

Levantamento da DataFolha, publicado em 2020, mostra que 81%
dos entrevistados afirmam haver preconceito contra pretos no Brasil por causa
da cor da pele, enquanto 13% pensam justamente o contrário e 6% não souberam
responder.

Na ocasião, foram ouvidas 2.500 pessoas em 501 municípios
nas 27 unidades da federação, em junho de 2020.

 

Marco:

A nova legislação foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva após ter sido aprovada pelo Congresso Nacional, na solenidade de
posse da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas,
Sônia Guajajara, nesta quarta, 11.

O momento foi marcado pela emoção. Indígenas homenagearam e
abençoaram Guajajara, enquanto Anielle recebeu apoio em meio a palavras de
ordem de representantes do movimento preto e dos excluídos presentes na cerimônia
no Palácio do Planalto.

Durante o discurso a ministra lembrou a irmã, Marielle
Franco, morta em 14 de março de 2018 no Rio de Janeiro com 5 tiros na cabeça.

Um crime cujo mandante até hoje não foi identificado. Anielle
se emocionou durante a posse.

A nova legislação segue o entendimento do Supremo Tribunal
Federal que, em outubro do ano passado, equiparou a injúria racial ao racismo
e, por isso, tornou a injúria, assim como o racismo, um crime inafiançável e
imprescritível.

 

Crimes:

A injúria racial é a ofensa a alguém, um indivíduo, em razão
da raça, cor, etnia ou origem, enquanto racismo é quando uma discriminação
atinge toda uma coletividade ao, por exemplo, impedir que uma pessoa negra
assuma uma função, emprego ou entre em um estabelecimento por causa da cor da
pele.

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