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Agora no Brasil o crime de injúria racial está equiparado ao
de racismo com penas mais duras! Quem cometer o crime de injúria racial pode
ser punido com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a 3 anos.
Ambos são crimes imprescritíveis e inafiançáveis.
Pela lei, há agravantes: a pena será dobrada se o crime for
cometido por duas ou mais pessoas.
Também haverá aumento da pena se o crime de injúria racial
for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística.
Levantamento da DataFolha, publicado em 2020, mostra que 81%
dos entrevistados afirmam haver preconceito contra pretos no Brasil por causa
da cor da pele, enquanto 13% pensam justamente o contrário e 6% não souberam
responder.
Na ocasião, foram ouvidas 2.500 pessoas em 501 municípios
nas 27 unidades da federação, em junho de 2020.
Marco:
A nova legislação foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva após ter sido aprovada pelo Congresso Nacional, na solenidade de
posse da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas,
Sônia Guajajara, nesta quarta, 11.
O momento foi marcado pela emoção. Indígenas homenagearam e
abençoaram Guajajara, enquanto Anielle recebeu apoio em meio a palavras de
ordem de representantes do movimento preto e dos excluídos presentes na cerimônia
no Palácio do Planalto.
Durante o discurso a ministra lembrou a irmã, Marielle
Franco, morta em 14 de março de 2018 no Rio de Janeiro com 5 tiros na cabeça.
Um crime cujo mandante até hoje não foi identificado. Anielle
se emocionou durante a posse.
A nova legislação segue o entendimento do Supremo Tribunal
Federal que, em outubro do ano passado, equiparou a injúria racial ao racismo
e, por isso, tornou a injúria, assim como o racismo, um crime inafiançável e
imprescritível.
Crimes:
A injúria racial é a ofensa a alguém, um indivíduo, em razão
da raça, cor, etnia ou origem, enquanto racismo é quando uma discriminação
atinge toda uma coletividade ao, por exemplo, impedir que uma pessoa negra
assuma uma função, emprego ou entre em um estabelecimento por causa da cor da
pele.
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