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Foto: Murici Balbinot/Arquivo
A defesa do governador Carlos Moisés da Silva no processo de impeachment já está preparando uma peça em resposta ao libelo acusatório protocolado pelos denunciantes nesta quarta-feira (31). A intenção dos advogados é apresentar contrariedade quanto aos argumentos da acusação e mostrar que as provas e documentos apontados são “desnecessários”. O presidente do Tribunal Especial de Julgamento do Impeachment, desembargador Ricardo Roesler, pode acatar o pedido e retirar de pauta elementos do libelo, o que aceleraria a discussão.
Os defensores do governador querem que o foco do processo fique na participação, ou não, de Moisés e não que procure responsáveis pela compra fraudulenta dos respiradores. A defesa acredita que parte das provas e documentos apresentados pela acusação não contribuem com este julgamento. Mesmo que se cumpram as diligências e oitivas apontadas, a expectativa é de que o segundo julgamento, o definitivo, aconteça daqui a 30 ou 40 dias.
Os advogados de Moisés afirmam que vão trazer documentos novos para tentar provar a inocência dele, mas já definiram que não haverá inclusão de testemunhas – diferentemente da acusação, que sugeriu a oitiva de duas servidoras da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O entendimento é de que as provas apontadas são simples, o que permite agilidade no julgamento. Além disso, a defesa vai contestar a necessidade de coletar testemunho das duas.
Os advogados afirmam ainda que a denúncia é frágil, prova disso, segundo eles, é de que os crimes de responsabilidade apontados contra o governador foram “desidratados”. A peço chegou à Assembleia Legislativa de SC (Alesc) apontando oito crimes contra Moisés. Sete foram rejeitados e sobrou um: o suposto ato de omissão do governador ao permitir que a compra fosse realizada.
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