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Uma operação realizada nos últimos seis meses identificou pelo menos 55 licitações fraudulentas envolvendo 27 cidades do Oeste e Meio-Oeste de Santa Catarina. Nesta quarta-feira, um empresário foi preso preventivamente em Chapecó. Além disso, nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Aoperação recebeu o nome de “Licitação Mapeada”. Os contratos públicos investigados somam aproximadamente R$ 1,4 milhão.
A operação envolveu o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Chapecó, integrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), pelas polícias Civil e Militar, além da Secretaria de Estado da Fazenda. A investigação apurou esquema de empresas que fraudavam o caráter competitivo de licitações em órgãos públicos municipais. O prejuízo aos cofres públicos, ainda a ser quantificado, decorre da ausência de uma efetiva concorrência, o que poderia dar chance ao pagamento de preços superiores aos de mercado.
A empresa investigada — e a sua colaboradora de existência fictícia — também participou de licitações em municípios no Rio Grande do Sul. Já a empresa fabricante de produtos de informática, que dava suporte à fraude, mantinha o esquema de “mapeamento da licitação” em diversas regiões do país.
A operação também investiga sonegação fiscal em razão do enquadramento indevido da empresa de fachada no “Simples”, regime pertinente a pequenas e médias empresas. Como a empresa foi constituída apenas para “simular falsas concorrências”, a movimentação financeira deveria ser tributada tal como a empresa principal, lançando todos os impostos devidos.
Participaram da operação 22 policiais militares e civis, cinco promotores de Justiça de Chapecó e região, além de quatro auditores da Receita Estadual. A ação contou ainda com o apoio dos Gaecos de Florianópolis e Lages.
*Cominformações do Ministério Público de Santa Catarina.
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