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Entidade filantrópica sem fins lucrativos desde 1997, a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, mantenedora do Hospital Regional do Oeste (HRO) e do Hospital da Criança (HC), teve sua filantropia renovada até 2022. Publicada na edição desta segunda-feira (29), do Diário Oficial da União, a portaria n°886 de 24 de julho de 2019, reconsidera e renova o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da saúde (CEBAS-Saúde), da entidade.
O deputado Altair Silva (Progressistas), que esteve trabalhando diretamente para que o certificado fosse renovado, afirmou que a saúde é uma das suas prioridades. “Busquei em Brasília junto ao Ministério a renovação desse certificado, que é muito importante para a manutenção das atividades do Hospital. Ele permite que o hospital aumente o atendimento pelo SUS, receba doações e emendas parlamentares, além de ter isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a importação de novos equipamentos para o hospital”, ressaltou Altair.
No primeiro semestre desse ano, o HRO realizou mais de 11 mil internações, mais de 65 mil atendimentos ambulatoriais e 22 mil atendimentos oncológicos. Foram 7.071 procedimentos cirúrgicos e 1.797 nascimentos. Exames laboratoriais foram 218 mil e de imagem foram realizados outros 63 mil. No total, foram 390.030 atendimentos prestados. Para continuar prestando esse atendimento à população da região, a manutenção do Certificado é importante. Somente em isenção da cota patronal, que instituições filantrópicas não realizam o pagamento, sobra aproximadamente R$ 1 milhão por mês para investimentos.
Para fazer jus ao título, de acordo com a Lei da Filantropia, a instituição de saúde precisa cumprir com diversos requisitos básicos, e metas estabelecidas em convênio, apresentando ao governo os dados de atendimento, a escrituração contábil regular e mensal e quantificando todos os serviços prestados ao Serviço Único de Saúde.
Hospital Escola
Altair está diretamente ligado com as demandas do Hospital. “Além da filantropia, estamos trabalhando também para que o Hospital Regional do Oeste se transforme em Hospital Escola, para que os formandos em medicina possam fazer seus estágios, residência médica e especializações no próprio Hospital”, comentou Altair.
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