A Justiça condenou um homem a 146 anos, oito meses e 16 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes sexuais contra as duas filhas e a enteada no Extremo-Oeste catarinense.
A sentença, divulgada na quarta-feira (18), acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e reconheceu que os abusos se repetiram ao longo de anos.
Segundo o MPSC, a enteada sofreu abusos entre 2008 e 2015, dos 11 aos 17 anos.
O réu a isolava do convívio com outras pessoas, impunha castigos e ameaçava obrigá-la a sair de casa se ela contasse à mãe o que acontecia.
As filhas tinham sete e dez anos quando os abusos começaram, em 2017.
Os crimes continuaram até 2023, mesmo após a separação do casal.
Conforme a denúncia, o homem se aproveitava do isolamento da residência, em uma área rural, e dos períodos em que a companheira estava fora de casa.
As meninas também sofriam agressões e ameaças.
Na denúncia, o Ministério Público ressaltou a continuidade delitiva dos crimes e o contexto de violência doméstica e familiar contra criança e adolescente.
“Quero deixar uma mensagem bem clara para a sociedade: os crimes sexuais contra crianças têm consequências sérias e o Ministério Público irá até o fim para proteger as vítimas. Quem pensa que o ambiente familiar irá, de algum modo, ajudar a esconder os fatos, está errado. As penas vão chegar e, como vimos nesse caso, serão proporcionais ao dano causado aos mais inocentes, isto é, nossas crianças e adolescentes“, afirmou o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.
O réu foi condenado por estupro de vulnerável, importunação sexual e por induzir e facilitar o acesso das crianças a material pornográfico com a finalidade de praticar atos libidinosos contra elas.
A Justiça somou as penas pelos crimes e considerou, no cálculo, a condição de pai e padrasto das vítimas.
Além da indenização, a sentença impôs ao réu o pagamento de 40 dias-multa e das custas processuais.
A Justiça também o declarou incapaz de exercer o poder familiar em relação às duas filhas.
O processo tramita em segredo de justiça, e o município onde ocorreram os crimes foi mantido em sigilo para preservar a identidade das vítimas.
Fonte: Oeste Mais
A decisão é de primeira instância e cabe recurso
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