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Um dos mais importantes setores da economia catarinense, o agronegócio também foi afetado pela pandemia de Covid-19. Com o objetivo de manter a competitividade do meio rural e pesqueiro, o Governo do Estado aplicou mais de R$ 36,9 milhões em programas de apoio aos pescadores e agricultores no primeiro semestre de 2020. Além disso, a Secretaria da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural criou novas linhas de crédito e investimentos para fortalecer a cadeia produtiva.
O governador Carlos Moisés destaca que o setor agroindustrial responde por mais de 30% do PIB catarinense e representa uma vitrine do Estado mundo afora, com a qualidade de seus produtos e o status sanitário diferenciado. Ele aponta a necessidade de um apoio constante por parte do poder público para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e estimular a produção.
“Temos um imenso respeito pelos homens do campo e do mar, que ajudam a produzir a comida para a nossa mesa. O Governo do Estado tem investido em programas para melhorar a vida dos nossos produtores. Apenas nos seis primeiros meses deste ano, foram quase R$ 37 milhões em ações nesse sentido. Esse é um compromisso de gestão que iremos manter”, destaca o governador.
Na visão do secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa, o investimento é significativo. Ele lembra que 78% da produção agrícola catarinense sai de pequenas ou médias propriedades. Diante desse cenário, as ações do Governo tornam-se ainda mais necessárias, seja por meio da Secretaria ou das empresas vinculadas, como Epagri, Cidasc e Ceasa.
“A maior parte dos recursos vai para a agricultura familiar. O Governo tem feito um trabalho focado nessa visão do pequeno produtor. Com isso, procuramos desenvolver uma variada gama de atividades. Estamos melhorando nossa sanidade animal e vegetal, além da questão da pesca e da maricultura. Queremos melhorar e ter segurança na nossa produção. Esse é o papel da nossa Secretaria”, aponta Gouvêa.
Reconhecimento do setor
Os esforços do Governo do Estado, em especial da Secretaria da Agricultura, são reconhecidos pelo setor produtivo catarinense. É o que atesta o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC), José Zeferino Pedrozo.
“A Secretaria da Agricultura tem atendido as reivindicações das entidades do agro e demonstrado sensibilidade aos pleitos dos produtores. A equipe é competente e técnica, o que auxilia muito no trabalho de campo e de gestão desenvolvidos pelo Governo, especialmente pela Cidasc e pela Epagri”, avalia Pedrozo.
Programa Terra Boa e FDR
De janeiro a junho, o Programa Terra Boa investiu mais de R$ 28,7 milhões no apoio à aquisição de sementes de milho, calcário, kit apicultura, kit forrageira e kit solo saudável. Foram mais de 20 mil produtores beneficiados em todo o estado. A expectativa é que o programa atinja os R$ 53 milhões em recursos e atenda 70 mil agricultores até o final do ano.
A Secretaria mantém ainda as linhas de financiamento via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), que destinou R$ 2,32 milhões para projetos agrícolas e pesqueiros. Outra forma de apoiar o setor produtivo é o pagamento de parte dos juros de financiamentos contratados junto aos agentes financeiros. Com o Programa Menos Juros, foram aplicados R$ 62,2 mil de janeiro a junho deste ano.
A Secretaria da Agricultura manteve ainda investimentos de R$ 1,5 milhão no apoio à cobertura de pomares, projetos de irrigação, armazenagem e fortalecimento da pecuária de corte.
Regularização e Crédito Fundiário
O Programa de Regularização Fundiária oferece a documentação para legalização dos imóveis rurais, com a produção do georreferenciamento e certificação no SIGEF/INCRA. Com a posse da terra, os produtores rurais podem acessar as políticas públicas do Governo do Estado e do Governo Federal, ampliando os investimentos e a competitividade no campo.
No primeiro semestre de 2020, foram mais de dois mil produtores beneficiados com os documentos necessários para regularização de imóveis rurais, em um investimento de R$ 505 mil. Até o final do ano, a expectativa é que sejam 12.580 agricultores beneficiados, com recursos que passam de R$ 3,15 milhões.
A Secretaria da Agricultura executa ainda o Programa Nacional de Crédito Fundiário, que oferece financiamentos para aquisição de terra por agricultores familiares. Neste ano, foram 209 beneficiários, com investimentos de R$ 29,3 milhões em recursos do Governo Federal.
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