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O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, determinou
um trabalho integrado e intensificado entre todas as Forças de Segurança, a
Educação e a Casa Civil para garantir que os estudantes possam frequentar as
aulas sem medo. “Partimos para a ação imediata e estamos construindo outras
para minimizar os impactos dessa tragédia que abalou não só Santa Catarina, mas
também o Brasil. O Governo do Estado está dando respostas para oferecer às
famílias um pouco mais de segurança e paz no coração do pai, da mãe, do vô, da
vó, para que mandem seus pequenos à escola. Precisamos enfrentar com altivez,
coragem, o bem sempre venceu o mal”, disse o governador.
Jorginho enfatizou que as escolas e os professores precisam
de apoio e o Governo vai fazer isso, “mas é muito importante os pais também
fazerem sua parte, vamos enfrentar com fé e coragem. A força da sociedade é
fundamental nesse momento”, complementou.
Desde a última quarta-feira, 5, em Blumenau, quando
aconteceu um atentado contra uma creche, as Forças de Segurança do Estado e a
Secretaria de Estado da Educação estão atuando em conjunto para garantir a
segurança física e promover a tranquilidade emocional da comunidade escolar em
Santa Catarina. De imediato, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) buscou
restituir a ordem e colocou todas as 19 viaturas entregues no mesmo dia do
atentado à região de Blumenau, além de todo o seu efetivo. A prioridade foi
atender e guardar as escolas.
Segurança e Educação
juntas
A Secretaria de Educação promoveu, no dia seguinte ao
atentado, uma reunião de acolhida e de diretrizes com os gestores das escolas
estaduais, municipais e privadas em Blumenau, destacando a importância do
diálogo com professores, pais e estudantes. Na próxima quinta-feira, 13, e
sexta-feira, 14, a Secretaria realiza uma formação em parceria com a Polícia
Militar para os professores da rede estadual. O treinamento irá abordar medidas
de prevenção em casos de violência no ambiente escolar.
A Secretaria também realizou live com os coordenadores das
36 coordenadorias regionais de educação para orientar sobre as medidas de
segurança tomadas pelo Governo do Estado e passar diretrizes para o acolhimento
da comunidade escolar. Cada coordenadoria está mobilizando as forças de
segurança da região para promover visitas a escolas e palestras com gestores e
professores.
Em Blumenau, em parceria com o município, foram treinados
400 professores no Projeto Prevenção Escolar, para ocorrências de terrorismo
doméstico com múltiplas vítimas. Este tipo de terrorismo é objeto de estudo nas
novas doutrinas. (Lei Antiterrorismo, 13.260/2016). O treinamento não havia
ainda chegado à Creche Cantinho do Bom Pastor.
Orientação dos
bombeiros militares
Já o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC)
está realizando visitas às escolas estaduais diariamente para a ampliação da
divulgação do Curso Básico de Atendimento a Emergências (CBAE), online e
totalmente gratuito, que tem como foco a prevenção do atendimento
pré-hospitalar (APH).
O comandante-geral do CBMSC, Fabiano de Souza, explica que a
corporação está junto às escolas realizando a programação de palestras
educacionais/orientativas. “Durante a divulgação e as palestras, o Corpo de
Bombeiros está posicionando as viaturas nos acessos das escolas estaduais, em
local visível, durante todo o período de execução das ações preventivas,
fortalecendo a presença do Estado e da Segurança Pública no local”, explica.
Não há movimento
organizado para ataque em escolas
Desde o ocorrido, a Polícia Civil está em uma força-tarefa
com três unidades dedicadas ao atendimento e verificação de denúncias. Duas
unidades se juntaram à de crimes cibernéticos e 100% das denúncias estão sendo
apuradas. De acordo com o delegado Gustavo Madeira da Silveira, diretor de
Inteligência da PCSC, a maioria das denúncias já apurada se refere a três
situações específicas: adolescentes que sofrem bullying e acabam vendo na
situação uma forma de se impor aos colegas, fazendo ameaças; estudantes que
espalham boatos na tentativa de que haja suspensão das aulas; crianças que
levam objetos e armas brancas de casa na intenção de se defender de um possível
ataque.
“Está nítido que a situação serviu de gatilho para crianças
e adolescentes, muitas vezes influenciados por conteúdos de redes sociais e
aplicativos de mensagens”, diz o delegado. Madeira explica que quando há
indicação de ameaça concreta, os policiais vão até o local para investigar. De
acordo com o delegado, as informações estão circulando muito mais na rede
aberta do que na deep web, que é onde geralmente os criminosos organizam suas
ações. “São milhares de denúncias, muitas delas motivadas por notícias falsas
que estão circulando. Podemos afirmar que não existe nenhum indício de
movimento organizado para ataques em escolas”, completa.
Aumento na presença física
de policiais nas escolas
Além do trabalho permanente de investigação, o governador
Jorginho Mello determinou que todas as escolas da rede estadual contem com
policiais ou bombeiros armados a partir da expansão do número de vagas para
Policiais Militares da Reserva (CTISP) que já possuem as habilidades
necessárias para fazerem o policiamento nas escolas.
O Projeto de Lei
construído pela Secretaria de Estado da Casa Civil estipula os termos:
Deverá haver um policial da reserva armado em cada uma das
escolas da rede pública estadual;
O trabalho será efetuado preferencialmente por militares
(policiais e bombeiros), mas também por policiais civis e penais se houver
demanda;
O expediente dos policiais será definido pela Secretaria da
Educação;
Os policiais estarão dentro da escola durante todo o período
escolar.
O PLC deve ser protocolado na Assembleia nos próximos dias e
a análise dos deputados deve ser rápida. “Nos comprometemos a dar celeridade na
análise e aprovação dessa lei. A sociedade precisa de uma resposta rápida de
todos os poderes públicos”, disse o presidente da Alesc, deputado Mauro de
Nadal.
A ideia é atender também as escolas municipais por meio de
termos de cooperação com as prefeituras para que os agentes possam atender
essas instituições. Esse Projeto de Lei vai ser elaborado pela Assembleia
Legislativa. “A união entre os poderes é fundamental neste momento para que as
ações sejam debatidas e a resposta seja dada. Nossos estudantes precisam de
segurança e os pais precisam saber que os filhos estarão seguros ao deixar eles
nas escolas”, disse o secretário da Casa Civil, Estener Soratto.
Prevenção e próximos
passos
O comandante-geral da PMSC, Aurélio Pelozato, explica que a
Polícia Militar já vinha realizando esse trabalho como alternativa para a
adaptação e proteção às novas formas de crimes. “O crime em Blumenau
infelizmente seguiu uma série de acontecimentos da mesma natureza no país e
aqui mesmo em SC. Porém, a partir desta experiência, a Polícia Militar vai
alterar os cursos de formação. O botão de pânico, já utilizado, é um exemplo da
tecnologia que será empregada”, diz Pelozato.
Para prevenir as práticas de terrorismo doméstico com
múltiplas vítimas, como o que ocorreu em Blumenau, a PMSC irá difundir as novas
técnicas de prevenção. A técnica consiste em treinar os professores e
funcionários para se defenderem de possíveis ações criminosas e segue doutrina
internacional. No país, é consolidada pela lei antiterrorismo 13.260/2016. Os
policiais de todo o Estado serão capacitados para serem multiplicadores do
processo nas escolas. O treinamento vai orientar as vítimas em potencial a se
defenderem quando houver ataque de um agente invasor.
Um cartaz virtual com orientações sobre como agir nestes
casos está sendo publicado e enviado nas redes da Polícia e ensina os três
passos: fugir, esconder, lutar. A ideia é disponibilizar o arquivo para impressão
e fixação nas escolas.
Por meio do programa Rede de Segurança Escolar, a PMSC já
está presente em mais de 2 mil escolas, onde policiais militares efetuam
policiamento de forma programada dentro e fora do ambiente escolar. A PMSC
também vem implementando o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à
Violência (Proerd) de forma ostensiva, como mecanismo para a prevenção à
violência no comportamento dos alunos no ambiente escolar e no seu convívio
diário.
Elucidação das
circunstâncias
A Polícia Científica, desde o dia do fato, está 100% focada
em elucidar por meio de exames periciais todos os acontecimentos. Com a
expertise dos peritos criminais em informática forense, a PCI pode contribuir
para o funcionamento de um Centro de Operações Integradas preparado para
oferecer pronto atendimento a locais que exijam resposta imediata, assim como
apoio a investigações especializadas em ambientes hostis como a Dark Web, um
espaço virtual frequentemente utilizado por criminosos para o planejamento de
delitos, pois permite um acesso aparentemente anônimo e não rastreável pelas
ferramentas de busca convencionais.
A perita-geral da Polícia Científica, Andressa Boer Fronza,
salienta que “o monitoramento das atividades na Dark Web possibilita aos órgãos
de segurança identificar e rastrear esses indivíduos ou grupos e intervir antes
que ações violentas venham a ocorrer, assim evitando que a população vivencie
tragédias como o que vimos em Blumenau. Nossos especialistas têm o conhecimento
e a experiência necessários para dar subsídio às investigações policiais,
considerando a especificidade deste meio”, explica.
Links e números de
utilidade pública
Disque denúncia 181
https://delegaciavirtual.sc.gov.br/
Polícia Militar: 190
https://www.pm.sc.gov.br/denuncia
Corpo de Bombeiros
Militar: 193
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