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O presidente Jair
Bolsonaro anunciou na quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica,
em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de
energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Com o fim da bandeira,
não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz.
A medida entra em vigor
a partir do dia 16 de abril, informou o presidente.
“Bandeira verde
para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá
redução de cerca de 20%”, postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida,
o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo
teor das postagens do presidente sobre o assunto.
A tarifa extra foi
aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das
usinas hidrelétricas do país em 2021.
As usinas são a
principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo
federal, foi a pior seca em 91 anos.
“Em 2021, o Brasil
enfrentou a pior seca já registrada na história. Para garantir a segurança no
fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis
e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos
órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão
muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi
totalmente afastado”, diz a nota do MME, também reproduzida pelo
presidente da República.
Segundo a nota, o
reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu
volume útil.
O governo também
informou a retomada da operação da Hidrovia Tietê-Paraná, que ficou
interrompida por sete meses.
Já havia uma previsão
de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo
governo, terminaria no final deste mês, mas a medida anunciada pelo MME e pelo
presidente Jair Bolsonaro antecipa a redução em cerca de 15 dias.
A perspectiva do
governo é de que a bandeira verde vigore até o final do ano.
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