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O governador Raimundo Colombo fechou o roteiro de visitas ao Extremo-Oeste neste sábado com a assinatura dos convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) para São Miguel do Oeste, o maior do Estado em valor, totalizando um investimento de R$ 11,6 milhões em infraestrutura. O ato foi realizado, neste sábado, 5, no salão nobre da prefeitura e contou com a presença de autoridades e comunidades beneficiadas pelos convênios.
A parceria com maior investimento é de R$ 11,4 milhões para o asfaltamento de uma estrada municipal, que começa na linha Cruzinhas e vai até a Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O trecho percorre as comunidades Barra do Guamerim, Alto Guamerim e linha Emboaba, chegando ao bairro Salete, onde segue com duas vias pela Rua Sete de Setembro.
Outros R$ 242,4 mil serão aplicados na revitalização da Praça Belarmino Anoni, incluindo a construção de uma quadra poliesportiva, banheiros públicos e outras melhorias. “Já temos novas indústrias que irão se instalar nas comunidades beneficiadas pela estrada municipal. É mais desenvolvimento para o município. A obra significa muito para São Miguel do Oeste. Só podemos agradecer ao Governo do Estado e pedir ao governador que continue acreditando nas pessoas de bem”, afirma o prefeito de São Miguel do Oeste, João Carlos Valar.
O governador lembrou que o investimento irá beneficiar a indústria e a agropecuária. “Somos a quarta bacia leiteira do Brasil e podemos melhorar isso. Agora que já temos acesso asfaltado em todos os 295 municípios de Santa Catarina, precisamos pensar em obras que levem desenvolvimento aos distritos e às comunidades que mais crescem nos municípios”, declara o Raimundo Colombo.
As duas obras já estão com os processos licitatórios em andamento. A abertura das propostas para contratação de empresa que irá revitalizar a Praça Belarmino Anoni está marcada para o dia 24 de abril, e da estrada municipal, para o dia 22 de maio.
Sobre o Fundam
O Fundam é uma iniciativa pioneira em Santa Catarina e está destinando mais de R$ 580 milhões aos municípios catarinenses. O Fundo foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. A gestão financeira do Fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Informações sobre o Fundam, como legislação, valores dos municípios, convênios celebrados, projetos cadastrados e perguntas frequentes, podem ser acessados nosite da Secretaria da Fazenda.
Conforme a legislação do programa, cada município pode escolher até duas propostas de investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, assistência social, desporto, lazer, saneamento básico e aquisição de equipamentos e máquinas rodoviárias. Não há necessidade de contrapartida nem de devolução dos recursos.
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