Para sustentar a importação de médicos e arregimentar estudantes de medicina para o SUS por mais dois anos na faculdade, o governo federal se apoia na escassez de
profissionais.
A média nacional de 1,8 profissional para cada mil habitantes aparenta suprir o índice recomendado pela Organização Mundial de Saúde – 1 por mil, mas é aproximando o mapa por regiões que a escassez aparece. Em Santa Catarina, mais de 80% dos municípios têm menos de um médico para cada grupo de mil pessoas.
Segundo os últimos dados do sistema DataSUS, de 2011, apenas quatro cidades catarinenses têm mais de 2,5 profissionais por grupo de mil habitantes: Florianópolis, Balneário Camboriú, Blumenau e Joaçaba.
Dados do Ministério da Saúde apontam que o índice brasileiro é muito inferior ao de paísdes como Argentina, 3,2; Uruguai, 3,7; Portugal, 3,9; e Reino Unido, 2,7.
Depois de rebater as inúmeras críticas e dar explicações sobre o programa Mais Médicos— anunciado em forma de medida provisória na segunda-feira – o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinalou ontem que o problema do país não reside na distribuição dos médicos.
— Estamos mostrando com dados concretos que faltam médicos no Brasil, não só na comparação com países europeus, mas com países aqui do lado — declarou, ponderando que a classe médica será convidada ao diálogo.
Prioridade para 38 cidades no Estado
O ministro anunciou que a previsão é de enviar médicos para as regiões prioritárias do programa a partir de setembro. Em Santa Catarina, serão 38 municípios contemplados. A remuneração federal será de R$ 10 mil.
— Está aberto o edital e todos os municípios que querem receber profissionais do Mais Médicos têm até 22 de julho para se inscrever. Confiamos que vários médicos brasileiros vão querer aproveitar essa oportunidade — disse Padilha.
Sobre a importação de profissionais, um ponto de polêmica na proposta do governo, o ministro afirmou que médicos estrangeiros que vierem pelo programa serão destinados apenas para vagas que não tenham sido preenchidas por brasileiros.
A MP do Mais Médicos prevê diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS, reduzindo as desigualdades regionais; fortalecer a prestação de serviços na atenção básica em saúde no país e ampliar a inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do SUS.
A prioridade é contratar médicos formados no Brasil. Um segundo grupo preferencial é o de brasileiros formados no exterior.
A estimativa inicial do Ministério da Saúde é a abertura de cerca de 10 mil vagas, mas o número pode mudar, já que os municípios ainda vão se inscrever no programa.
Mudanças no curso de Medicina
Além dos seis anos obrigatórios para a formação de médico, o estudante deverá trabalhar dois anos no Sistema Único de Saúde, nas unidades da periferia e do interior. A decisão foi anunciada em Brasília pela presidente Dilma Rousseff (PT), chamada de programa Mais Médicos.
Os alunos que ingressarem a partir de 2015 na universidade já terão a obrigatoriedade. A medida gerou polêmica em todo o País e, em Santa Catarina, as três entidades médicas a criticaram — Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (Simesc), Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (Cremesc) e Associação Catarinense de Medicina (ACM).
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